Se forem culpados, meus filhos devem ser punidos, diz Flordelis
26 de junho de 2019Marido de deputada, pastor Anderson do Carmo, foi morto no dia 16
Davi destaca entendimento com o governo sobre questão da posse e porte de armas
26 de junho de 2019O governo teve a humildade de vir ao Senado e apresentar uma alternativa.
Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH
26 de junho de 2019Membro do Movimento Pró Vida, o advogado Felicio Alonso atacou duramente a LAP, acusando-a de inconstitucional e feita “especificamente para defender os pedófilos”.
Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais
26 de junho de 2019O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, afirmou durante a sessão ordinária de ontem que a maior parte das pessoas estão presas por crimes praticados sem violência.
Resolução garante direitos às pessoas indígenas no sistema prisional
26 de junho de 2019O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, frisou que a construção de um sistema justo passa pela adoção de procedimentos que garantam os direitos previstos na legislação e em compromissos assumidos pelo Brasil.
Gurgacz cobra reasfaltamento do trecho da BR 319 entre Porto Velho e Manaus
26 de junho de 2019A obra está parada por falta do licenciamento ambiental. Para o senador, isso não deveria ser exigido, pois a rodovia, na década de 1970, já era asfaltada.
Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge
26 de junho de 2019O arrendatário ajuizou ação monitória contra o espólio do proprietário da terra arrendada após ter conhecimento de que a viúva não iria mais permitir que ele continuasse o plantio, mesmo restando sete anos no contrato de arrendamento.
Não é possível desclassificar crime de estupro de menor de 14 anos para importunação sexual
26 de junho de 2019Segundo o colegiado, a jurisprudência do tribunal não admite essa desclassificação quando a vítima é menor de 14 anos.
2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula
26 de junho de 2019O advogado alegou que o ministro Felix Fischer, ao decidir monocraticamente o recurso, impôs graves prejuízos à defesa
Escritório de Advocacia em Porto Velho implanta espaço "Free Food"
26 de junho de 2019O projeto iniciou há cerca de um mês e está em fase experimental.