Não é possível desclassificar crime de estupro de menor de 14 anos para importunação sexual
26 de junho de 2019Segundo o colegiado, a jurisprudência do tribunal não admite essa desclassificação quando a vítima é menor de 14 anos.
2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula
26 de junho de 2019O advogado alegou que o ministro Felix Fischer, ao decidir monocraticamente o recurso, impôs graves prejuízos à defesa
Escritório de Advocacia em Porto Velho implanta espaço "Free Food"
26 de junho de 2019O projeto iniciou há cerca de um mês e está em fase experimental.
Deputados voltam a bater forte na Energisa: cortes de energia e contas exageradas são alvos de protestos
26 de junho de 2019O presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes, disse na sessão em que os protestos dos seus colegas se elevaram, que tomará as providências necessárias sobre possíveis investigações.
As mulheres transgêneros e transexuais sob perspectiva da Lei Maria da Penha é tema de palestra em seminário LGBTI
26 de junho de 2019O evento lembra a revolta de Stonewall, que ocorreu em um bar gay, chamado Stonewall Inn, na cidade de Nova York, na madrugada do dia 28 de junho de 1969, e é vista como um marco na luta pelos direitos dos homossexuais.
José Lebrão fala sobre incêndio em Buena vista e pede apoio oficial
26 de junho de 2019Parlamentar destacou a solidariedade dos empresários, políticos e da população em geral de Costa Marques.
Adailton Fúria afirma que hospitais de Cacoal não funcionam como deveriam
26 de junho de 2019Parlamentar destaca problemas no Heuro e no Hospital Regional.
Assembleia aprova suplementação de R$ 10,6 milhões e criação da Escola Superior do Ministério Público
26 de junho de 2019Deputados aprovaram ainda a revisão geral dos vencimentos dos servidores do MP.
Matérias de iniciativa dos parlamentares são aprovadas em sessão extraordinária
26 de junho de 2019Deputados estaduais aprovaram projetos nesta segunda-feira, em sessão extra.
