PFDC pede esclarecimentos ao MEC sobre mensagem com pedido de filmagem de crianças e uso de slogan de campanha
26 de fevereiro de 2019Justificativa para o ato administrativo deve ser apresentada em até 24h e estar fundamentada no que determina a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Singeperon requer que procurador geral de justiça apure responsabilidade de Marcos Rocha
26 de fevereiro de 2019O Singeperon mencionou as medidas que não foram cumpridas pelos gestores.
Investigação contra ministro do Turismo deve ser conduzida na 1ª Instância, opina PGR
26 de fevereiro de 2019Dodge se manifestou após político apresentar reclamação ao STF. Caso apura simulação de candidaturas femininas para uso de verbas públicas.
MP Eleitoral requer cassação do mandato de senadora eleita e novas eleições para o cargo
26 de fevereiro de 2019Pedido foi feito ao TRE de Mato Grosso em processo que apura arrecadação e gastos ilícitos de recursos durante as eleições de 2018.
Sindicalistas afirmam na CDH que deficit da Previdência é 'manobra contábil'
26 de fevereiro de 2019O colegiado debateu a proposta de reforma apresentada pelo governo ao Congresso Nacional (PEC 6/2019).
Para Kajuru, proposta de reforma da Previdência é perversa
26 de fevereiro de 2019Em sua opinião, quando se faz uma análise comparativa entre o que está sendo proposto com a dinâmica de concessão das aposentadorias hoje em dia, a reforma se revela muito perversa.
MP expede recomendação para solucionar insuficiência de médicos em hospital de Parecis
26 de fevereiro de 2019O prefeito tem um prazo de cinco dias para prestar informações sobre o atendimento da recomendação.
Advogado especialista em Direito Previdenciário esclarece pontos da Reforma da Previdência durante plenária em Ouro Preto do Oeste
26 de fevereiro de 2019De acordo com o texto proposto pelo governo, a mudança de idade mínima para professores, tanto homem quanto mulher, é de 60 anos. O tempo mínimo de contribuição para ambos os sexos é de 30 anos.
Três detentos e um agente penitenciário ficam feridos após princípio de rebelião no presídio de Cerejeiras
26 de fevereiro de 2019Nenhum deles corre risco de morte e os ferimentos não são graves.
Policiais e bombeiros querem manter regras atuais da aposentadoria
26 de fevereiro de 2019O governo anunciou que a categoria terá o mesmo tratamento dos militares das Forças Armadas.