Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu
27 de setembro de 2019Segundo o ministro Roberto Barroso, a lei permite que o réu solto, não encontrado ou foragido, seja intimado por edital e legitima o julgamento nessa circunstância.
Associação questiona mudanças no regime de contribuição previdenciária dos militares de MS
27 de setembro de 2019O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6232, que discute o tema.
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
27 de setembro de 2019A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os demais trabalhadores.
Dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade são objeto de ação de auditores fiscais
27 de setembro de 2019Na ação, a entidade argumenta que as disposições da lei afetarão seus milhares de associados que veem nela uma tentativa de intimidar autoridades
Lava Jato pede à Justiça regime semiaberto para Lula
27 de setembro de 2019Lula está preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da Superintendência da PF
PF fez operação de busca e apreensão na casa e escritório de Janot
27 de setembro de 2019As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
“Potencial facínora”, diz Gilmar Mendes sobre ex-PGR Rodrigo Janot
27 de setembro de 2019O episódio é contado por Janot no livro de memórias que lança nesta semana
Oktoberfest: últimos ingressos do lote promocional serão vendidos durante este fim de semana
27 de setembro de 2019A compra ainda garante uma caneca personalizada da festa
Comissão amplia medidas protetivas aplicadas por policiais
27 de setembro de 2019Pelo texto, as medidas aplicadas pelos policiais deverão ser encaminhadas ao juiz em no máximo 24 horas, para que ele decida se mantém ou não as restrições
