AGU recupera para os cofres públicos R$ 13 bilhões em precatórios não sacados
09 de maio de 2019“Às vezes as pessoas faleceram, esqueceram, desinteressaram e deixaram de sacar o valor ao qual tinham direito”, explica o diretor do Departamento de Cálculos e Perícias da AGU, o advogado da União José Ricardo Pereira.
Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas
09 de maio de 2019Foram contemplados, entre outros, instrutores de tiros, colecionadores e caçadores; detentores de mandatos eletivos (Executivo e Legislativo), advogados e jornalistas que façam cobertura de pautas policiais.
Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 275 mi
09 de maio de 2019Os números sorteados foram: 21 - 23 - 37 - 44 - 46 - 48. O sorteio ocorreu em São Paulo (SP).
Decreto que flexibiliza porte de armas mobiliza parlamentares favoráveis e contrários
09 de maio de 2019Oposição reagiu com apresentação de projetos que pedem o cancelamento dos efeitos do decreto de Bolsonaro. Defensores da medida articulam votação rápida de projeto sobre porte de arma no meio rural.
Senadores anunciam medidas contra decreto do porte de armas
09 de maio de 2019Senador Randolfe Rodrigues apresentou, junto com o colega de partido Fabiano Contarato, projeto de decreto legislativo e ação junto ao STF para que decreto presidencial seja considerada inconstitucional.
Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
09 de maio de 2019Autor da proposição quando ainda era deputado federal, o senador Irajá (PSD-TO) afirmou que a iniciativa beneficia mais de 15 milhões de pequenos, médios e grandes produtores em todo o país.
Partido questiona decreto presidencial que flexibiliza regras sobre armas e munições
09 de maio de 2019Entre outros argumentos, a Rede Sustentabilidade sustenta que governo pretende, por meio do decreto, burlar as limitações de acesso às armas contidas no Estatuto do Desarmamento, sem a anuência do Congresso Nacional.
Suspensão de direitos políticos aplica-se a penas restritivas de direitos, decide STF
09 de maio de 2019A maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, segundo o qual a medida decorre da sentença penal condenatória transitada em julgado, independentemente da natureza da condenação imposta.
STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos
09 de maio de 2019Por unanimidade, Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade representa violação aos princípios constitucionais da livre iniciativa e concorrência.
Guedes defende capitalização ao encerrar audiência pública
09 de maio de 2019Comissão especial reuniu-se por mais de oito horas.