A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
25 de fevereiro de 2019Os projetos (PL 555/2019 e PL 748/2019) foram apresentados pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcio Bittar (MDB-AC), respectivamente.
Projeto extingue plano de saúde especial de senadores e ex-senadores
25 de fevereiro de 2019A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Proposta acaba com aposentadoria especial de parlamentares
25 de fevereiro de 2019A proposta aguarda relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
MPF entra com ação para impedir discriminação em concurso da Polícia Federal
25 de fevereiro de 2019Cláusula de edital estabelece que prostituição afeta "idoneidade moral" do candidato.
Travestis devem optar se querem ser transferidas para estabelecimentos prisionais femininos, defende PGR
25 de fevereiro de 2019Manter mulheres transexuais e travestis identificadas com o gênero feminino em presídios masculinos contraria direitos fundamentais.
Importação direta do canabidiol é vitória para pacientes com epilepsia intratável
25 de fevereiro de 2019Mas o número de pessoas que faz uso do produto no Brasil pode ser muito maior.
CNJ Serviço: como funciona o atendimento de saúde no Brasil?
25 de fevereiro de 2019O SUS conta com vários tipos de unidades de saúde, que atendem situações específicas, de acordo com a gravidade
Parecer: não é necessária decisão judicial para remover invasores de prédios públicos
25 de fevereiro de 2019O parecer, produzido pela Consultoria-Geral da União (CGU) e aprovado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, deverá ser observado por toda a administração pública federal.
Prefeito de Vilhena paga seu IPTU à Prefeitura e revela que dívida de contribuintes chegou a quase R$ 90 milhões neste ano
25 de fevereiro de 2019Lista de inadimplentes, publicada anualmente desde 2002, registra 13 mil devedores apenas de 2014 para cá.
