Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
23 de agosto de 2019A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras
Ex-superintendente da polícia acusado de negociar acordos com criminosos no MA permanecerá preso
23 de agosto de 2019A decisão foi unânime
Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução
23 de agosto de 2019Com a decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deverá analisar e julgar o agravo de instrumento
Presidente do STJ diz que Amazônia deve ser preservada para todo o mundo
23 de agosto de 2019A afirmação foi feita pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, na abertura do seminário internacional
Denarc prende dupla com 20 quilos de cocaína na BR-364
23 de agosto de 2019Após denúncia, a polícia montou barreira na BR-364 para pegar os dois homens; a droga está avaliada em R$ 200 mil
TJRO inaugura novo Fórum em Ariquemes segunda-feira
23 de agosto de 2019O novo Fórum atenderá às demandas de seus jurisdicionados com todo o conforto, segurança e acessibilidade presentes nas modernas instalações da obra
Justiça e Cidadania: Projeto leva estudantes ao Plenário do Tribunal do Júri
23 de agosto de 2019O concurso abrange 64 escolas estaduais, em todas as comarcas do Estado e alcança até 10 mil estudantes
Justiça nega recurso e mantém pena de mais de 16 anos a traficante
23 de agosto de 2019A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa denominada de Indústria Kape Ltda. – ME
Estrangeiro acusado de contrabando é preso pela PRF
23 de agosto de 2019Carga de produtos falsificados, adquiridos na Bolívia, iria abastecer o comércio de São Paulo-SP
Ibama vai contratar brigadas para prevenir e combater incêndios
23 de agosto de 2019A portaria autorizando a medida está publicada no Diário Oficial