Decano declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo
21 de fevereiro de 2019Em seu voto na ADO 26, o ministro Celso de Mello deu interpretação conforme a Constituição Federal para enquadrar a homofobia e a transfobia nos tipos penais previstos na legislação que define os crimes de racismo, até que o Congresso Nacional edite norma autônoma sobre a matéria.
Uma tênue luz no fim do túnel: aneel vai analisar de novo o aumento abusivo da energia elétrica em Rondônia
21 de fevereiro de 2019A batalha recém começou. A guerra ainda vai longe. Será que, no final, a verdadeira Justiça prevalecerá para o consumidor rondoniense?
Sirenes debochadas e tardias
21 de fevereiro de 2019No Brasil infelizmente as coisas parecem que só funcionam assim. E o atual governo do “Mito” Jair Bolsonaro não deixa quaisquer dúvidas.
Adelino Follador alerta para isolamento de Alto Paraíso
21 de fevereiro de 2019Deputado voltou ainda a criticar o aumento na tarifa de energia elétrica.
Jean Oliveira quer um Estado próspero e com emprego para a população
21 de fevereiro de 2019Deputado salientou a importância do Legislativo para discutir os problemas da sociedade.
No Ministério das Minas e Energia, deputados estaduais exigem fim do aumento da tarifa em Rondônia
21 de fevereiro de 2019Ministro diz que vai se reunir com a Aneel e dar resposta aos parlamentares com urgência.
Alunos de Direito da UNIR participarão de competição mundial de arbitragem internacional na Áustria
21 de fevereiro de 2019A competição acontece desde 1994 e atualmente reúne mais de 300 universidades e cerca de 3 mil estudantes do mundo todo, tornando o Vis Moot uma das maiores e mais cosmopolitas competições universitárias.
Lei proposta por Márcio Oliveira obriga afixação visível dos nomes de todos os servidores e da escala de plantão nos postos de saúde
21 de fevereiro de 2019A aprovação seguiu caminho difícil, já que a proposta que visa dar publicidade nos postos de saúde, da relação de funcionários plantonistas, foi vetada pelo Prefeito de Porto Velho.
Juizado Especial de Pimenta Bueno condena aluno a 10 meses de prisão por não respeitar docente dentro de sala de aula
21 de fevereiro de 2019Segundo a sentença judicial, “o artigo 59, do CP (Código Penal), determina que a pena deve ser a necessária e suficiente para a reprovação e a prevenção contra o crime”, como foi feita no caso.
TJRO recebe Selo de Prata no Justiça em Números do CNJ
21 de fevereiro de 2019O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ – estabelecendo os indicadores, fixação de prazos e determinação de penalidades.