Drogaria vai indenizar auxiliar que correu riscos ao transportar valores sem ser capacitada
18 de março de 2019Ela exerceu a atividade por 25 anos e chegou a ser vítima de assalto.
Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos
18 de março de 2019Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego.
Programa Justiça Presente abre processo para biometria de presos
18 de março de 2019A biometria dá mais segurança e confiabilidade aos dados sobre as pessoas privadas de liberdade e permitirá um registro permanente e atualizado sobre o perfil carcerário do país.
CNJ Serviço: o que configura a prisão em flagrante?
18 de março de 2019O artigo 302 do Código de Processo Penal considera que uma pessoa está em flagrante delito quando está cometendo ou acaba de cometer a infração penal.
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
18 de março de 2019Em seu voto, o ministro relator do caso, Humberto Martins, destacou a existência de ilegalidade em campanhas publicitárias de fundo comercial que “utilizem ou manipulem o universo lúdico infantil”.
Polícia cívil apreende 50 kg de droga em Ji – Paraná
18 de março de 2019A Delegacia de Narcóticos de Porto Velho (DENARC), tinha a informação de que duas mulheres estariam hospedadas em um hotel em Ji-Paraná trazendo consigo considerável quantidade de drogas do tipo maconha oriunda do Paraguai.
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
18 de março de 2019Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP.
Estudo vai analisar alimentação e nutrição de crianças no Brasil
18 de março de 2019UFRJ inicia primeira etapa. Coleta de dados vai até dezembro.
Após atentado, escola é reaberta para planejar acolhimento de alunos
18 de março de 2019A proposta para o acolhimento é desenvolver atividades livres, como oficinas, terapias em grupos, rodas de conversa, depoimentos, compartilhamento de boas práticas, entre outras.
