Produtores rurais são multados por questionar competência da Justiça do Trabalho após perderem ação
06 de fevereiro de 2019Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum.
Empresa de telefonia é condenada por restringir uso de banheiro
06 de fevereiro de 2019Empresa não pode limitar tempo para empregado fazer suas necessidades fisiológicas.
OAB protocola ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas
06 de fevereiro de 2019Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, as normas em vigor se mostram prejudiciais ao trabalhador e não sintetizam o dever constitucional de reparação integral do dano.
OAB não ameaça expulsar quem advogar de graça para vítimas de Brumadinho
06 de fevereiro de 2019Lamentável que a indústria de produção em massa de notícias falsas, que atenta contra a democracia ao buscar deturpar fatos durante as eleições, permaneça ativa servindo sabe-se lá a quais interesses.
Assinador PJe Office substitui plugin Java
06 de fevereiro de 2019A questão foi superada com o lançamento do PJeOffice, em 2016. Qualquer navegador e os principais sistemas operacionais (Windows, IOS e Linux) rodam a aplicação. Antes, era preciso manter versões definidas do Firefox e do plugin Java para assinar atos no PJe.
Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
06 de fevereiro de 2019Segundo o relator do recurso do hospital, ministro Luis Felipe Salomão, essa demora caracterizou defeito na prestação do serviço afeto à responsabilidade hospitalar, pois o exame deveria ter sido providenciado rapidamente, o que teria evitado que o bebê ficasse muito tempo “privado do alimento essencial ao seu desenvolvimento físico e psíquico”.
2ª Turma anula provas apreendidas em domicílios que não constavam do mandado judicial
06 de fevereiro de 2019As provas declaradas ilícitas foram apreendidas em diligência realizada em uma das fases da Operação Publicano, que apurou crimes na Receita do Paraná. A nulidade das demais provas da ação penal, no entanto, dependerá da análise do juízo de origem.
1ª Turma mantém punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente em cela masculina no Pará
06 de fevereiro de 2019Em decisão majoritária (4x1) tomada nesta terça-feira (5), o colegiado negou mandado de segurança em que a magistrada pedia a anulação da pena de disponibilidade imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A quem interessa o "Xeque Mate" da Previdência?
06 de fevereiro de 2019Parto de uma premissa lógica, ainda que não se tenha testado por métodos cientificamente comprovados.
Deputado Adelino Follador discute demandas com residente do DER em Ariquemes
06 de fevereiro de 2019Parlamentar cobrou ações para pavimentação, conclusão de pontes e estradas e reafirmou parceria com vereador de Machadinho.