Juiz retira do ar campanha enganosa da Minalba sobre água alcalina
29 de novembro de 2018Sobre o pH alcalino, o Juiz diz em seu despacho “leva o consumidor a crer ser uma propriedade benéfica tal qual o baixo teor de sódio, com intuito marqueteiro e sem comprovação científica.
Rosa Weber empata julgamento do indulto natalino
29 de novembro de 2018Segundo Rosa Weber, o presidente da República tem a prerrogativa constitucional de definir os critérios para beneficiar condenados.
Marta Suplicy aplaude projeto que permite plantio de maconha para fins medicinais
29 de novembro de 2018Marta lembrou que, antes de votar o projeto, a CAS ouviu relatos de mães de autistas que também tinham epilepsia. Segundo elas, seus filhos, que antes do uso devidamente prescrito da maconha chegavam a ter 20 ataques de epilepsia ao dia, agora já não sofrem com isso.
Ministério Público de Rondônia consegue condenação de acusado de fornecer bebida alcoólica para crianças e adolescentes
29 de novembro de 2018De acordo com o MP, o réu frequentemente realizava festas regadas a álcool em sua casa e os menores frequentavam a fim de consumirem as bebidas alcoólicas fornecidas pelo infrator.
Caminhões serão destinados para ações conjuntas de fomento a economia solidária através do programa Cata Mais Rondônia
29 de novembro de 2018‘‘Eles vão suprir uma das necessidades do projeto que é a logística de comercialização dos produtos recicláveis e uma equipe técnica da Seas estará promovendo e acompanhando as ações de logística juntamente com as cooperativas’'.
Presidente do STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores de SC após perda do cargo
29 de novembro de 2018Ao deferir o pedido de suspensão das tutelas provisórias, o ministro Dias Toffoli destacou que o efeito multiplicador de ações com o mesmo objeto não pode ser desprezado e que há no STF jurisprudência cristalizada sobre o tema.
Quando o crime organizado coage testemunhas e impede júris
29 de novembro de 2018O responsável por boa parte dos “sumiços”, segundo magistrados e promotores públicos ouvidos pela Agência CNJ de Notícias, é a criminalidade.
E-mails que provam que partes simularam ação são insuficientes para rescindir acordo
29 de novembro de 2018Para desconstituir acordo prévio, é preciso provar que houve coação.
Anderson do Singeperon solicita faxina no entorno do Centro de Ressocialização Feminino na capital
29 de novembro de 2018Parlamentar destaca que mato alto e acúmulo de entulho prejudicam vigilância dos agentes penitenciários.
Paz em casa: Justiça mantém na prisão maridos agressores das esposas
29 de novembro de 2018Um deles tentou matar a esposa com um tiro; o outro, que ameaçou a companheira, desobedeceu a medida protetiva imposta pela Justiça.