TST recebe inscrição de 20 magistrados interessados em concorrer a vaga de ministro
08 de março de 2019Eles concorrem à vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing.
Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade
08 de março de 2019Para os magistrados, a exposição eventual do tratorista a condição de risco consiste no acompanhamento do abastecimento realizado por terceiro – no caso, o motorista do caminhão comboio.
Minoria no Congresso, mulheres lutam por mais participação
08 de março de 2019A matéria, apresentada originalmente pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e já aprovada pela Câmara dos Deputados, está pronta para a votação pelos senadores em Plenário.
Senado lança painel interativo para monitorar a violência contra as mulheres
08 de março de 2019O painel consolida, sistematiza e apresenta dados oficiais de homicídios, agravos de notificação da saúde (violência doméstica), ocorrências policiais e processos judiciais relacionados à violência contra mulheres no Brasil e por cada estado nos últimos anos.
Mulheres ocupam mais cadeiras e postos de comando na Câmara dos Deputados
08 de março de 2019A participação das mulheres na Câmara dos Deputados cresceu nesta legislatura: passou de 55 deputadas para 77. Além disso, é a primeira vez que uma deputada ocupa o cargo de 1ª secretária da Mesa Diretora.
Dia Internacional da Mulher tem marchas por todo o país
08 de março de 2019Atos defendem fim da violência e respeito a direitos civis e sexuais.
Esgotamento Sanitário irá extinguir 45 mil fossas e gerar inúmeros benéficos a população
08 de março de 2019O prefeito do município Marcito Pinto (PDT), ao conceder entrevistas as emissoras de rádio da cidade, enumerou diversos benefícios que a obra trará para a cidade.
TCE-RO responde consulta sobre remuneração de secretário municipal adjunto
08 de março de 2019O Tribunal de Contas, baseando-se em normas constitucionais legais, esclarece, em relação ao primeiro questionamento, que a natureza jurídica do cargo de secretário adjunto depende da legislação de regência, devendo o seu ocupante ser considerado agente político quando as atribuições e estrutura do cargo estiverem diretamente subordinadas ao prefeito.
Consumidor protesta contra o Detran: três vistorias e 1.400 reais por documento de carro já pago há três anos
08 de março de 2019No Detran ficamos sabendo que o banco não teria retirado um gravame de alienação do sistema, mesmo passados mais de três anos que o carro havia sido inteiramente quitado, sendo que neste período todos os CRLV foram rodados, sem estas observações consignadas no documento.”
