Prefeitura firma cooperação para integrar secretarias da fazenda
09 de outubro de 2019Termo visa garantir maior fiscalização, transparência e impulso nas arrecadações tanto do município como do Estado
Prefeitura disponibilizará ônibus especiais para Parque dos Tanques
09 de outubro de 2019Três ônibus da linha especial farão a rota até o Parque dos Tanques no horário do evento, das 15h às 22h
Semusa realiza vacinação de cães e gatos no bairro Floresta
09 de outubro de 2019Donos de pets não precisam mais aguardar campanhas de vacinação nem se locomover até a Divisão de Controle de Zoonoses
Ministério da Cidadania vai cobrar devolução de R$ 5,8 milhões do Bolsa Família pagos indevidamente
08 de outubro de 2019No total, 5,1 mil ex-beneficiários estão sendo convocados para apresentar defesa; caso os recursos não sejam devolvidos, famílias serão inscritas em cadastro de devedores
STF restringe ao Poder Legislativo a remuneração por subsídio para advogados públicos do PR
08 de outubro de 2019Em julgamento virtual, foi declara inconstitucional a inclusão dos servidores das carreiras jurídicas de advogado do Executivo e do Judiciário no mesmo modelo de remuneração do Poder Legislativo.
Ministro pede explicações ao Itamaraty sobre instruções que restringem abrangência de gênero
08 de outubro de 2019A orientação para que reiterem o entendimento do governo brasileiro de que a palavra gênero significa o sexo biológico (feminino ou masculino) em negociações em foros multilaterais
Vinculação de subsídio de procurador do Amapá ao de ministro do STF é inconstitucional
08 de outubro de 2019Ao estabelecer vinculação remuneratória entre servidores de categorias diversas, a norma permitia que eventual majoração de vencimentos concedida aos integrantes do STF fosse automaticamente estendida aos procuradores do estado, em contrariedade à Constituição.
CFOAB ingressará como amicus curiae na ADI 5708 para defender a descriminalização da Cannabis para fins medicinais e científicos
08 de outubro de 2019Com a decisão, a OAB Nacional manifesta publicamente apoio institucional à regulação do plantio
TRF2 julga pedido do ex-presidente Temer para viagem à Inglaterra
08 de outubro de 2019Temer é convidado para participar da sociedade de debates estudantis da The Oxford Union
