"A obra da justiça é a paz"
06 de dezembro de 2018Se a Justiça do Trabalho conseguir encontrar um ponto de equilíbrio entre a distribuição dos frutos da produção entre o trabalho e o capital, nós então estaremos contribuindo substancialmente para o desenvolvimento e o crescimento do Brasil".
Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará
06 de dezembro de 2018Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo utilizava o aplicativo de mensagens WhatsApp para comercializar decisões liminares que eram concedidas pela desembargadora quando estava no plantão judiciário.
Palácio Guanabara: processo mais antigo do Brasil entra em pauta nesta quinta (6)
06 de dezembro de 2018Desde 1895, a família Orleans e Bragança alega na Justiça que o governo brasileiro não a indenizou pela tomada do palácio, logo após a Proclamação da República.
Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro
06 de dezembro de 2018O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso.
Randolfe apresenta projeto para aumentar pena para maus-tratos a animais
06 de dezembro de 2018Randolfe fez referência ao caso de um cachorro que foi espancado com um cabo de vassoura e em seguida envenenado por um segurança de uma unidade da rede de supermercados Carrefour, em Osasco (SP). Ocorrido na semana passada, o fato causou comoção e protesto nas redes sociais.
Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos
06 de dezembro de 2018De acordo com a matéria, o exame dos autos por advogados, procuradores e membros do Ministério Público cadastrados poderá ocorrer em qualquer fase da tramitação.
Justiça determina urgente revitalização da cadeia em Espigão
06 de dezembro de 2018O relator ressalta que “as precárias condições do presídio de Espigão, atentam contra a integridade física e moral do preso em manifesta violação ao disposto no artigo 5º, XLIX, da Constituição da República”.
MPF denuncia advogado por sonegar mais de R$ 7 milhões em impostos
06 de dezembro de 2018Acusado omitiu receitas em suas declarações de imposto de renda nos anos-calendários 1999 e 2000.
Usuários do SUS podem solicitar certidão negativa quando houver recusa de tratamento
06 de dezembro de 2018Garantia é válida em 18 municípios localizados na área de atuação do MPF em Concórdia (SC).
