STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
03 de setembro de 2019Em diversos precedentes, o Supremo tem entendido que a eventual exposição a situações de risco a que podem estar sujeitos os guardas municipais não garante direito subjetivo constitucional à aposentadoria especial, pois suas atividades não são inequivocamente perigosas.
4º Seminário de Contratação do TJRO tem inscrições encerradas
03 de setembro de 2019O acesso ao evento está garantido pela a transmissão online
Justiça e Cidadania na Escola – Prazo de entrega das Redações é prorrogado
03 de setembro de 2019O concurso prevê prêmios as Escolas, aos professores orientadores e aos estudantes
Prefeito irá alterar o valor da Terra Nua
03 de setembro de 2019O prefeito lembrou ainda que o Município pretende incentivar ainda mais a classe produtiva
Comissão de Saúde da Assembleia conhece estrutura do Hospital do Amor em Barretos
03 de setembro de 2019Deputados também estiveram na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo para conhecer sistema de convênio entre o hospital e o governo
Comissão de Defesa do Consumidor recebe presidente do Condecon e membros da OAB/RO
03 de setembro de 2019Conselho atua em defesa do consumidor e atua na formulação de estratégias
Falhas no sistema de monitoramento dos apenados são discutidas na Comissão de Segurança
03 de setembro de 2019Denúncias foram apresentadas e os deputados ouviram explicações da secretária da Sejus
VALE DO ANARI – Emenda de Deputada Cássia Muleta no Valor de 100.00 Mil é Empenhada
30 de agosto de 2019Dessa vez o recurso liberado foi para a recuperação das estradas vicinais em Vale do Anari, que se encontra em necessidade urgente de manutenção
Emenda de Cássia Muleta para manutenção de estradas vicinais de Jorge Teixeira é empenhada
29 de agosto de 2019A parlamentar se disse agradecida por poder ajudar a população da Região de Governador Jorge Teixeira e Colina Verde.
