Manifestação política de magistrado é alvo de novo pedido de providência
18 de outubro de 2018O magistrado terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre suas manifestações.
Aprovada proposta que fixa prazo de 180 dias para STF julgar mérito após concessão de cautelar
18 de outubro de 2018O prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período, depois disso, se o mérito não tiver sido julgado, a cautelar perderá eficácia.
Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de documentos em cartórios
18 de outubro de 2018A matéria, apresentada pela Comissão Mista da Desburocratização, tramitava em regime de urgência e segue agora para a Câmara.
Congresso derruba veto ao aumento do piso salarial de agentes comunitários de saúde
18 de outubro de 2018Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.
Cuidado! Você pode perder o seu Simples Nacional em 2019!
18 de outubro de 2018Mas vamos com calma, ainda há tempo para começar a regularizar a documentação e evitar que o seu negócio sofra as consequências.
Câmara aprova PL que cria juizados para processar crimes digitais
18 de outubro de 2018Proposta ainda depende de aprovação no Senado.
Regulamentação da duplicata eletrônica segue para a sanção presidencial
18 de outubro de 2018Como só sofreu mudanças de redação, a proposta não precisará voltar à Câmara dos Deputados e seguirá para a sanção presidencial.
Se já estivesse em vigor, fim das coligações beneficiaria na Câmara maiores partidos de 2018: PT e PSL
18 de outubro de 2018Medida passará a valer a partir das eleições municipais de 2020. Objetivo é impedir a "transferência" de votos entre partidos, às vezes de posições divergentes.
Semed realiza chamada escolar na segunda quinzena de novembro
18 de outubro de 2018Sessenta e uma escolas municipais participam do processo.
Tudo como dantes no quartel de Abrantes
18 de outubro de 2018Hoje, muitos são os planos e programas de salvação estadual, mas a maioria deles não passa de embuste eleitoreiro para atrair eleitores incautos, pois, somente assim, tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes.