Avanços da Constituição na área da saúde esbarram nas falhas do sistema
19 de outubro de 2018Ao instituir o Sistema Único de Saúde (SUS), o texto constitucional assegurou o acesso gratuito, universal, integral, descentralizado e igualitário a todos, do mais rico ao mais pobre.
ALE aprova projeto que prevê obrigatoriedade do registro do tipo sanguíneo em uniformes escolares
19 de outubro de 2018Segundo a propositura, desconhecer o grupo sanguíneo e o fator RH de uma pessoa pode prejudicar seu atendimento médico.
Equipe de tribunal visitará prisão modelo toda sexta-feira, no Paraná
19 de outubro de 2018O objetivo é conhecer as condições dos estabelecimentos de privação de liberdade, de acordo com a Resolução Nº 173/2016 do Órgão Especial.
Deputado Léo Moraes garante com governador lista tríplice para Diretor Geral
19 de outubro de 2018Novo sistema de escolha envolve toda a categoria e facilita ao governador selecionar aquele que mais afina com seu estilo de trabalho afirma Léo.
Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões neste sábado
19 de outubro de 2018Concurso 2.089 será realizado às 20h na cidade de Santa Helena de Goiás (GO).
ALE rejeita projeto que propõe retirada de benefícios dados às usinas hidrelétricas
19 de outubro de 2018O Estado perdeu uma grande oportunidade de exigir como forma de compensação, que as usinas assumissem o pagamento da dívida do Beron.
Ministro nega trâmite a nova reclamação de mandante de homicídio do marido, ganhador de loteria
19 de outubro de 2018Ela foi condenada, em dezembro de 2016, a 20 anos de reclusão em regime inicial como mandante do assassinato e está custodiada no Presídio Nelson Hungria, no Rio de Janeiro.
Segunda Turma reafirma competência do juiz de execuções penais para interditar presídios
19 de outubro de 2018Os ministros decidiram que a determinação do juízo para a interdição parcial do presídio de São Lourenço (MG) não invadiu a esfera de competência da administração pública.
Encerramento de conta usada para comercialização de criptomoeda não configura prática abusiva
19 de outubro de 2018A tese foi firmada no julgamento de recurso especial interposto por empresa de corretagem de moeda virtual (no caso, Bitcoin) com o propósito de impedir que um banco, após notificação extrajudicial, encerrasse sua conta-corrente.
Sedam renova licença de operação do aterro sanitário do município de Novo Horizonte
19 de outubro de 2018‘‘Nós estamos agora renovando a licença de operação e assim evitando que os municípios que fazem uso desse aterro tenham que destinar os resíduos para locais longínquos e com mais custos’’, disse o secretário.