Pesquisa Pronta aborda concessão do adicional de atividade penosa para servidor público
03 de outubro de 2018A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos relevantes objeto de julgados no tribunal.
MP Eleitoral defende aplicação de multa a proprietário da Havan por propaganda eleitoral irregular
03 de outubro de 2018Lei das Eleições proíbe a realização de propaganda eleitoral em bens de uso comum, como lojas e centros comerciais, ainda que sejam propriedades privadas.
Justiça trabalhista veta empresário de influenciar voto de funcionário
03 de outubro de 2018O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, foi acusado pelo MPT de constranger seus 15 mil funcionários durante dois “atos cívicos” em diferentes lojas de Santa Catarina.
STF libera recursos acumulados em partidos para candidaturas femininas
03 de outubro de 2018O caso foi decidido após a Câmara dos Deputados pedir a Corte que modulasse a decisão que garantiu a distribuição de 30% dos recursos para candidaturas femininas.
Brasil tem mais de 1,9 mil casos de sarampo confirmados
03 de outubro de 2018Mas só estamos tendo casos de sarampo no Brasil porque não tínhamos cobertura de vacinação adequada.
Campanha MPC em Ação arrecada brinquedos e livros para alunos de escola em Porto Velho
03 de outubro de 2018Para a arrecadação dos produtos, foi disponibilizada pela coordenação da campanha uma caixa coletora instalada no “hall” de entrada do TCE, no prédio anexo.
Programa de apoio à inovação na educação superior terá R$ 500 milhões
03 de outubro de 2018Poderão participar do programa instituições que estejam em funcionamento há pelo menos três anos, com receita operacional bruta superior a R$ 16 milhões. Os projetos devem ser de, no mínimo, R$ 3 milhões.
Viajantes almejam próximos feriados na praia
05 de outubro de 2018Pacotes para Natal, Salvador, Fortaleza, Recife,Maceió e Porto Seguro estão entre os 15 destinos mais procurados para passar os feriados.
Enem: MEC aguarda decisão sobre adiamento do horário de verão
03 de outubro de 2018Provas serão nos dias 4 e 11 de novembro.
Parque Marinho de Fernando de Noronha já tem programação de aniversário
28 de setembro de 2018Os 30 anos do Parque Marinho de Fernando de Noronha será comemorado com uma agenda cheia de programação para moradores e turistas.