Presidente do TJ participa de Seminário de Políticas Judiciárias e Segurança Pública, em Brasília
26 de fevereiro de 2019O evento tem como finalidade fazer diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública, a fim de promover melhor eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais.
Terrenos baldios – o eterno problema
26 de fevereiro de 2019Já passou da hora, portanto, de a prefeitura enquadrar os que se julgam donos da cidade, adotando medidas severas, rigorosas e coercitivas, destinadas a fazer prevalecer o interesse coletivo contra os de uma minoria abastarda e irresponsável.
A UNIR e o “jeitinho”
26 de fevereiro de 2019Rondônia é um dos poucos Estados do Brasil que não possuem uma universidade estadual ou municipal. E isso é tão vergonhoso quanto inventar “quebra-galhos” absurdos, dispensáveis e anacrônicos.
Projeto cria subsídio para custear perda de distribuidora com 'gatos' de energia
25 de fevereiro de 2019As perdas não técnicas, ou comerciais, são provocadas pelo furto (ligações clandestinas) e fraudes de energia (adulterações no medidor) – o popular “gato”.
Policiais e bombeiros militares podem ter exame psicológico obrigatório para ingresso na carreira
25 de fevereiro de 2019Para ingresso na polícia militar e no corpo de bombeiros será obrigatório, pelo texto, a aprovação em exames psicotécnicos que avaliem a capacidade psicológica para o exercício das atividades profissionais
A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
25 de fevereiro de 2019Os projetos (PL 555/2019 e PL 748/2019) foram apresentados pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcio Bittar (MDB-AC), respectivamente.
Projeto extingue plano de saúde especial de senadores e ex-senadores
25 de fevereiro de 2019A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Proposta acaba com aposentadoria especial de parlamentares
25 de fevereiro de 2019A proposta aguarda relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
MPF entra com ação para impedir discriminação em concurso da Polícia Federal
25 de fevereiro de 2019Cláusula de edital estabelece que prostituição afeta "idoneidade moral" do candidato.
Travestis devem optar se querem ser transferidas para estabelecimentos prisionais femininos, defende PGR
25 de fevereiro de 2019Manter mulheres transexuais e travestis identificadas com o gênero feminino em presídios masculinos contraria direitos fundamentais.