Aplicativo dá transparência e dificulta abusos no Facebook
27 de agosto de 2018Desde o início da campanha eleitoral, os brasileiros passaram também a receber propaganda de candidatos e partidos, canal utilizado pela primeira vez na disputa deste ano.
Eleitores votarão em dois candidatos ao Senado este ano
27 de agosto de 2018Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições.
Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro
27 de agosto de 2018A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018.
Maurão de Carvalho avalia como positiva a aceitação na primeira semana de campanha
27 de agosto de 2018Candidato ao Governo percorreu 15 municípios em uma semana e seu nome teve grande receptividade.
Brasil aposta no ecoturismo para atrair suecos
27 de agosto de 2018Em reuniões com autoridades governamentais e operadores de viagem da Suécia, governo brasileiro promoveu destinos de natureza.
Penhora de bem de família em execução de dívidas condominiais é tema da Pesquisa Pronta
27 de agosto de 2018A ferramenta oferece os resultados de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no âmbito do Tribunal da Cidadania.
Revolução digital marca gestão da primeira mulher na presidência do STJ
27 de agosto de 2018Em sua última semana no cargo, a ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), falou sobre as realizações da corte no biênio 2016-2018.
Falta de vaga em presídio adequado não autoriza concessão automática de prisão domiciliar
27 de agosto de 2018“A inexistência de estabelecimento penal adequado ao regime prisional determinado para o cumprimento da pena não autoriza a concessão imediata do benefício da prisão domiciliar.
Liminar suspende decisão que determinava retirada de imagens de réus no “massacre do Carandiru” de site jornalístico
27 de agosto de 2018Relator afirmou que “não se está a menosprezar a honra e a imagem de eventuais ofendidos, mas a afirmar que esses bens jurídicos devem ser tutelados, se for o caso, com o uso de outros instrumentos de controle que não importem restrições imediatas à livre circulação de ideias".
Equipe de Expedito identifica perfis falsos criados para espalhar fake News
27 de agosto de 2018Assessoria jurídica está analisando os casos para entrar com ações por calúnia, injúria e difamação.