Para Jungmann, caso Marielle é complexo pois envolve agentes de Estado
08 de agosto de 2018Apesar das dificuldades, Jungmann disse estar confiante que os responsáveis pela morte de Marielle serão punidos.
Semusa ressalta que vacinação da tríplice viral é apenas para crianças entre 1 e 5 anos
08 de agosto de 2018Até o momento, 43% das crianças foram vacinadas; a meta é atingir 95%.
Artes plásticas em calçada de biblioteca vão contar a história de Rondônia
08 de agosto de 2018A ideia é envolver os artistas locais, como forma de valorizá-los e dar mais visibilidade ao trabalho deles.
Mulheres acusadas de homicídio com requintes de crueldade continuam presas
08 de agosto de 2018A decisão foi tomada durante o recesso forense, em julho.
Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
08 de agosto de 2018A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.
Mantida ação contra homem acusado de se apropriar de benefícios de indígenas idosos
08 de agosto de 2018A defesa pediu ao STJ que suspendesse a tramitação do processo até o julgamento do mérito do habeas corpus que discute se a Justiça Federal é competente para julgar a ação.
Agevisa treina profissionais especializados em HIV/AIDS e hepatites
08 de agosto de 2018Segundo a coordenadora estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/AIDS) e Hepatites Virais, Gilmarina Silva Araújo, a capacitação envolve os servidores que trabalham no Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS (SAE).
Segunda-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas devem ser comprovados como feriados
08 de agosto de 2018O recorrente alegou ter apresentado o recurso especial dentro do prazo, justificando que foram considerados como dias sem expediente no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) a segunda-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas.
Apenas PSOL e PSTU registraram candidatura à Presidência até o momento
08 de agosto de 2018Vera Lúcia, do PSTU, foi a segunda a registrar nome no TSE.
Ação de reintegração em cargo público por ex-preso político é imprescritível
08 de agosto de 2018O autor da ação buscava sua reintegração ao cargo anteriormente ocupado sob a alegação de que seu desligamento ocorreu em razão de perseguição política na época da ditadura.