STF reconhece imprescritibilidade de ação de ressarcimento decorrente de ato doloso de improbidade
09 de agosto de 2018Decisão em julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida deverá ser aplicada em aproximadamente 1 mil processos semelhantes em instâncias inferiores.
Greve no transporte coletivo - Justiça dobra multa aplicada contra Sitetuperon e fixa valor em R$ 200 mil por dia de paralisação
09 de agosto de 2018O sindicato deverá assegurar a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público, no percentual mínimo de 90% das atividades nos horários de pico
Que Brasil aqueles " entrevistadores" querem?
09 de agosto de 2018Não é preciso entender muito de jornalismo e de técnica de entrevistas para saber quando alguém, jornalista ou travestido como tal, participa de um debate ou de um programa que tem cunho jornalístico e vêm já com o produto pronto.
IFRO oferta vagas em dois cursos de nível superior na modalidade EaD
09 de agosto de 2018Ambos os cursos serão ofertados na modalidade a distância, através dos Polos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com ingresso no 2º semestre de 2018.
Seminário Agropecuária Sustentável na Amazônia acontece dia 29/8 em Porto Velho
09 de agosto de 2018O evento reunirá especialistas para tratar de inovações tecnológicas para o setor.
RAUPP E SOBRINHO: Símbolos do denuncismo, condenados por antecipação, mas inocentados pela justiça
09 de agosto de 2018Roberto Sobrinho praticou algum crime? Pode sim ter praticado. E Raupp? Também. Mas, ao menos até agora, nenhum dos que a eles foram imputados, representou alguma condenação definitiva.
Ministério Público Eleitoral defende liberdade de expressão em redes sociais
08 de agosto de 2018Partido Democratas questionou consulta informal feita por eleitor em perfil no Facebook.
Após atuação do MPF, edital de concurso público da Polícia Federal é retificado
08 de agosto de 2018Regra prevista para o certame contrariava legislação que trata do percentual de reserva de vagas para candidatos negros.
Improbidade administrativa: MPF alerta para efeitos de eventual confirmação, pelo STF, de tese da prescritibilidade do ressarcimento
08 de agosto de 2018Nota técnica foi elaborada pela Câmara de Combate à Corrupção e reforça entendimento defendido pela procuradora-geral da República.
Justiça deve impor condições a partidos ao abrandar sanção por irregularidades na prestação de contas
08 de agosto de 2018Para MP Eleitoral, objetivo é impedir que ajuste seja interpretado como “gesto de bondade” e evitar que ilícito seja cometido novamente.