Crimes ambientais: projeto prevê recuperação de áreas degradadas
11 de janeiro de 2019O que pensamos é que a condenação e a pena têm que ser proporcionais ao dano ambiental”, afirma o idealizador do projeto.
SEEU: equipe do CNJ acompanha adesão de Rondônia ao sistema
11 de janeiro de 2019“O SEEU é um sistema específico para a execução penal e com ele ganham o estado, o cidadão e o próprio apenado, que, a partir da implantação, terá tudo disponibilizado em rede na internet.
Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando
11 de janeiro de 2019Outra lei que foi à sanção presidencial obriga as escolas a notificarem o Conselho Tutelar quando as faltas escolares de um aluno atingirem 30%.
Governo estuda enviar proposta única de reforma da Previdência
11 de janeiro de 2019“Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o sistema para o futuro.
Bolsonaro veta integralmente regulamentação sobre pagamento com cheques
11 de janeiro de 2019O tempo de abertura de conta no banco não pode ser motivo de recusa pelo estabelecimento comercial.
Homem de 30 anos é encontrado morto em estrada rural perto de Corumbiara; vítima morava em Ouro Preto do Oeste
11 de janeiro de 2019Perícia acredita que ele não tenha sido morto no local onde o corpo foi encontrado.
Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce
11 de janeiro de 2019“Muitas mensagens publicitárias e atitudes de adultos induzem as crianças a se exibirem e se comportarem de forma precocemente erotizada, ou seja, com apelos sexuais que são normais entre jovens e/ou adultos, mas não naturais da infância
Justiça Eleitoral em Rondônia está com novo horário de atendimento
11 de janeiro de 2019Desde a segunda (7/1), os serviços de alistamento eleitoral, segunda via de título, mudança de local de votação, transferência, certidão de quitação eleitoral, dentre outros estão disponíveis.
Na área social, Plenário priorizou proteção à criança e à mulher
11 de janeiro de 2019É o caso do que retirou o poder familiar de pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos ou contra descendentes (Lei 13.715, de 2018).
Prazo de recadastramento dos beneficiários do Bolsa Família em Rondônia termina dia 18
11 de janeiro de 2019“Este recadastro é muito importante, assim como também é o benefício para muitas famílias que só dependem dele para sobreviver, por isso orientamos para que se dirijam o mais rápido possível a um dos Cras distribuídos pelos 52 municípios de Rondônia.