Prorrogado prazo de investigação contra o senador Romero Jucá
13 de julho de 2018“O direito ao processo penal sem procrastinação é da vítima, do réu e da sociedade”, afirmou a presidente.
Benedito cobra do governo venda de medicamentos veterinários genéricos
13 de julho de 2018De acordo com o senador, a espera do setor agropecuário por essa mudança já dura 15 anos, desde quando ele, como deputado, apresentou projeto sobre o tema.
Município tem legitimidade para mover ação civil pública em defesa de servidores contra banco
13 de julho de 2018O entendimento do colegiado é que o município possui legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão...
Lei regulamenta a profissão de corretor de moda
13 de julho de 2018Também fica garantido o exercício da profissão aos que já estiverem nesse mercado um ano antes da publicação da nova lei.
Câmara do Rio rejeita abertura de impeachment contra Crivella
13 de julho de 2018Foram protocolados dois pedidos, pelo vereador Átila Nunes (MDB) e pelo diretório municipal do PSOL.
Estudo da CNI mostra que 2,7 mil obras estão paradas no Brasil
13 de julho de 2018A CNI informou que obteve os dados com o Ministério do Planejamento.
Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito
13 de julho de 2018Nas situações em que o número de série da arma de fogo está raspado ou suprimido, a conduta do agente é equiparada à posse ou ao porte de armamento de uso restrito, mesmo que haja a identificação posterior da numeração pela perícia técnica.
Número de mortes por febre amarela no estado do Rio sobe para 85
13 de julho de 2018Um idoso de 71 anos morreu vítima de febre amarela no estado do Rio de Janeiro.
2º lote de restituição do IRPF – o que fazer com o dinheiro extra?
13 de julho de 2018Na próxima segunda-feira (16) a Receita Federal libera os saques do segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018 (ano-base 2017). Ao todo, serão R$5 bilhões transferidos a 3.360.917 contribuintes.