Semusa realiza mutirão de atendimentos em saúde na Vila Princesa, em Porto Velho
27 de junho de 2018Ação foi realizada dentro do ‘Projeto Amor Incondicional Vila Princesa’.
Prefeitura lança programa de prevenção às queimadas na capital
27 de junho de 2018Foi criada também a Brigada Municipal, que funcionará no Parque Circuito.
STJ: medida socioeducativa pode ser cumprida até 21 anos de idade
27 de junho de 2018Nova tese da Corte Superior segue entendimento do Ministério Público Federal.
Prefeitura recupera 80 pontos de luz na Comunidade Terra Santa
27 de junho de 2018Programa que beneficia pequenas comunidades rurais chega a sua 9ª fase com quase 500 pontos de luz revitalizados.
Com inscrições abertas, ProUni oferece 1.528 bolsas integrais e parciais para Rondônia
27 de junho de 2018As inscrições deverão ser realizadas apenas pela página do ProUni na internet, até as 23 horas e 59 minutos do dia 29.
PGR envia ofício ao presidente do Senado para solicitar manutenção de veto a dispositivos da Lei 13.655/2018
27 de junho de 2018Se aprovada integralmente, norma pode impedir controle sobre agentes públicos e comprometer a lei de improbidade administrativa
PGR dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória
27 de junho de 2018O parecer foi motivado pelo julgamento da validade de parte das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto para ocorrer na quinta-feira (28).
MPF aponta inconstitucionalidade no PL dos agrotóxicos
27 de junho de 2018Em nota técnica, Ministério Público Federal detalha seis pontos em que o projeto de lei desrespeita a Constituição.
Disputa judicial impede entrega de remédios para pacientes com doenças raras
27 de junho de 2018O impasse se arrasta desde o ano passado. Para atender a uma demanda judicial, o ministério fez licitação para compra de três remédios para doenças raras.
PGR defende inconstitucionalidade de dispositivo de lei que ampliou competência da Justiça Militar
27 de junho de 2018Para Raquel Dodge, julgamento de militares que cometem crimes dolosos contra a vida de civis fere a Constituição, além de violar tratados de direitos humanos.