Senado aprova penalização para quem impedir amamentação em local público
12 de março de 2019A pena para quem proibir a amamentação é de multa com valor não inferior a dois salários mínimos.
Terceira Turma considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line
12 de março de 2019O colegiado considerou que a taxa não poderia ser cobrada dos consumidores pela mera disponibilização de ingressos em meio virtual, constatando que a prática configura venda casada e transferência indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor.
Mantida aposentadoria compulsória de desembargadoras por negligência em caso que envolveu golpe contra o Banco do Brasil
12 de março de 2019A Segunda Turma seguiu o voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o CNJ agiu dentro de suas atribuições constitucionais ao impor a penalidades às magistradas.
Presidente do TJRO marca reunião em Costa Marques
12 de março de 2019O advogado fez questão de destacar as melhorias que ele vem percebendo para tornar a atuação da Justiça mais próxima dos anseios da população.
Seas defende mais investimento na valorização da família e ações focadas no combate à causa da violência
12 de março de 2019A secretária destacou que o momento é de reflexão sobre as lutas e conquistas das mulheres, sobretudo do respeito, que todas querem ter, mas que só pode existir a partir da conscientização da família sobre seu papel na condução de um novo cidadão.
Conselho Municipal de Turismo de Porto Velho é reativado
12 de março de 2019CMT é um órgão deliberativo, orientador da política municipal de turismo.
Witzel diz que presos no caso Marielle podem fazer delação
12 de março de 2019Para governador, as investigações vão avançar ainda mais.
STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo
12 de março de 2019O sigilo bancário de Francenildo foi violado após depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos.
Ex-presidente do Vasco Eurico Miranda morre aos 74 anos no Rio
12 de março de 2019Foi presidente do clube em dois períodos, de 2001 a 2008 e de 2014 a 2017. Nesta última etapa, conquistou o tricampeonato carioca de futebol.
