Justiça do Trabalho manda indenizar ex-garçonete que era chamada de burra e débil mental por patrão em restaurante em Porto Velho
03 de outubro de 2018Segundo a decisão, o sócio do estabelecimento confessou de certa forma em seu testemunho que o sócio mantinha tal conduta perante à subordinada.
Conselheiros federais por Rondônia participam de reunião ordinária no CFOAB em homenagem aos 30 anos de Constituição
03 de outubro de 2018A solenidade contou com a presença dos conselheiros federais por Rondônia Veralice Veris, Elton Assis e Elton Fülber, que receberam uma medalha comemorativa.
Presidente da OAB/RO vai ao STF para tratar sobre Adin contra custas elevadas em Rondônia
03 de outubro de 2018Andrey Cavalcante despachou com a ministra Rosa Weber, relatora da ação. O processo está concluso para decisão e inclusão em pauta no gabinete da ministra.
STF decide que campanhas de candidatas terão mais recursos na eleição deste ano
03 de outubro de 2018O Plenário acolheu proposta do ministro Edson Fachin de modução de efeitos da decisão na ADI 5617, em que a Corte analisou normas referentes ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas femininas.
Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas
03 de outubro de 2018Na decisão concessiva de habeas corpus, o colegiado também considerou a inexistência de antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.
Pesquisa Pronta aborda concessão do adicional de atividade penosa para servidor público
03 de outubro de 2018A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos relevantes objeto de julgados no tribunal.
MP Eleitoral defende aplicação de multa a proprietário da Havan por propaganda eleitoral irregular
03 de outubro de 2018Lei das Eleições proíbe a realização de propaganda eleitoral em bens de uso comum, como lojas e centros comerciais, ainda que sejam propriedades privadas.
Justiça trabalhista veta empresário de influenciar voto de funcionário
03 de outubro de 2018O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, foi acusado pelo MPT de constranger seus 15 mil funcionários durante dois “atos cívicos” em diferentes lojas de Santa Catarina.
STF libera recursos acumulados em partidos para candidaturas femininas
03 de outubro de 2018O caso foi decidido após a Câmara dos Deputados pedir a Corte que modulasse a decisão que garantiu a distribuição de 30% dos recursos para candidaturas femininas.
