OAB Rondônia publica nova tabela de honorários advocatícios
07 de maio de 2018O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, destaca que a tabela é importantíssima para a classe, pois serve de parâmetro quanto aos valores da prestação de serviços.
Turma retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista
07 de maio de 2018A decisão segue a jurisprudência do Tribunal, que admite a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, que considera impenhoráveis valores destinados ao sustento do devedor e de sua família.
CCJ vai debater projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção
07 de maio de 2018O autor alega que, se a assistência material for suportada pelo preso, sobrarão recursos para serem aplicados na saúde, educação e infraestrutura do país.
Profissionais da imprensa condenam violência contra jornalistas e radialistas
07 de maio de 2018Jornalistas continuam, no entanto, sendo mortos por investigar, denunciar e contar histórias, acrescentou.
CNJ Serviço: Como funciona a aposentadoria compulsória de juízes?
07 de maio de 2018A aposentadoria compulsória é a mais grave das cinco penas disciplinares aplicáveis a juízes vitalícios.
No próximo sábado (12), em Porto Velho, MDB vai lançar nomes para as eleições deste ano
07 de maio de 2018Em Ariquemes, partido reforça estratégias e convoca militância para lançamento de pré-candidaturas.
Violência, direitos humanos, trabalho da polícia
07 de maio de 2018O Brasil precisa de leis duras, e a aplicação de tais leis deve ocorrer de forma rápida.
TCE emite parecer prévio pela reprovação das contas de Seringueiras
07 de maio de 2018Um dos motivos da reprovação das contas municipais foi o aumento das despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato do prefeito, o que não é permitido pela lei de responsabilidade fiscal (art. 21, parágrafo único, LC n.101/2000).
Governador Daniel Pereira empossa novos secretários da Sejus e Sesdec
07 de maio de 2018O coronel PM Ronimar Vargas Jobim, na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e o agente penitenciário Adriano de Castro, na Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) só assumiram formalmente os cargos nesta segunda-feira, 07, mas já indicaram os rumos que adotarão a partir de agora.
Justiça dá 30 dias para Microsoft mudar coleta de dados no sistema
07 de maio de 2018A decisão, em caráter liminar, atendeu à ação civil pública do Ministério Público Federal, que ajuizou ação em abril solicitando que a transferência de informações não seja automática.