Bolsonaro é o sétimo a registrar candidatura à Presidência
14 de agosto de 2018Ele é o sétimo nome a ser registrado e tem como vice o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB.
Após 13 anos, polícia prende envolvido em assalto ao BC de Fortaleza
14 de agosto de 2018Adelino de Sousa Neto foi preso a 17 quilômetros do centro de Brasília.
Conta de luz só irá baixar com revisão de regras, diz diretor da Aneel
14 de agosto de 2018Ao deixar presidência da agência, Romeu Rufino critica modelo do país.
Sócios-Fundadores da Ameron são homenageados na festa de aniversário dos 35 anos
14 de agosto de 2018E foi embalado por essas comemorações que os patriarcas do Poder Judiciário rondoniense receberam homenagens da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron).
Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável
14 de agosto de 2018A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado, já que o sacado permanece na condição de devedor, embora em patamar inferior ao apontado.
Pesquisa Pronta destaca antecipação de tutela para nomeação e posse em cargo público
14 de agosto de 2018A ferramenta possibilita acesso ao resultado de pesquisas organizadas por ramos do direito e assuntos de grande relevância no tribunal.
Apostila da Haia: quase três milhões de documentos em dois anos
14 de agosto de 2018São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking de estados com maior número de apostilamentos.
Negado seguimento a recurso de ex-governador de MG contra condenação por uso de helicóptero oficial
14 de agosto de 2018A sentença, mantida pelo TJMG, fixou, entre outras penas, o ressarcimento integral dos danos ao erário, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e o pagamento de multa civil.
Inviável trâmite de HC em favor de mães de crianças menores de 12 anos denunciadas por homicídio
14 de agosto de 2018O crime ocorreu, segundo a denúncia, na casa da família das denunciadas em fevereiro de 2015, onde a vítima foi morta com facadas e tiros, sendo o corpo ocultado num canavial nas redondezas da cidade.
Fachin libera para julgamento recurso sobre prisão de José Dirceu
14 de agosto de 2018O entendimento foi o de que os recursos do ex-ministro a instâncias superiores têm “plausibilidade jurídica”, motivo pelo qual ele deveria ter assegurado o direito de recorrer em liberdade.