Delegado encerra inquérito e conclui: pedreiro mandou matar cantor em Vilhena por “ciúme criminoso” da namorada
13 de agosto de 2018O executor seria um jovem de apenas 19 anos; os dois estão presos.
Militante histórico do MDB, ex-senador que “cassou Collor” será suplente de candidato indicado por Cassol
13 de agosto de 2018Amir Lando será registrado na chapa do ex-deputado Carlos Magno.
Após recomendação da DPE-RO, atlética acadêmica retira divulgação de festa que incita o estupro em Rondônia
13 de agosto de 2018Para a Defensoria Pública, termo que nomeava a festa fere a dignidade das mulheres, pois insinuam ou podem insinuar que as jovens da festa devem ser drogadas, dopadas e alcoolizadas ou estupradas.
Projeto de Randolfe revoga a reforma trabalhista
13 de agosto de 2018A proposta conserva apenas a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical da lei que entrou em vigor em novembro do ano passado.
Projeto quer agilizar medidas protetivas para vítimas de violência
13 de agosto de 2018A proposta (PLS 137/2018) é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE).
Turma afasta revelia aplicada por atraso de seis minutos à audiência
13 de agosto de 2018No entendimento da Turma, apesar de o comparecimento pontual ser uma exigência, o atraso ínfimo não causou prejuízo às partes ou ao processo.
Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo
13 de agosto de 2018Segundo o relator do recurso no STJ, ministro Moura Ribeiro, a cláusula não é abusiva, pois o consumidor sabia exatamente o que estava contratando.
Juízes trabalhistas são capacitados a utilizar ferramenta para a publicação de sentenças líquidas
13 de agosto de 2018As aulas foram expositivas, com utilização de recuso visual (slides), discussão em grupo através de trabalhos práticos e resolução de exercícios, utilizando o programa PJe-Calc .
Falta grave pode deixar de levar à perda de tornozeleira eletrônica
13 de agosto de 2018A proposta pode ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto será enviado, em seguida, à Câmara dos Deputados.
Incentivo fiscal e política de preços de planos de saúde agravam a situação dos SUS, dizem debatedores
13 de agosto de 2018Os incentivos concedidos ao setor privado de saúde por meio de desonerações tributárias representam gastos indiretos do Estado, que podem até diminuir o fomento à saúde pública no Brasil.