Prisão de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras é substituída por medidas cautelares
10 de abril de 2019Segundo a maioria do colegiado, as peculiaridades do caso justificam a revogação da custódia cautelar, em razão da invalidade dos fundamentos que embasavam o decreto de prisão
Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular
10 de abril de 2019O relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que, para o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), é imperativa a observância do melhor interesse do menor.
TJRO melhora acesso ao SEI para usuários externos
10 de abril de 2019Por meio do SEI todo e qualquer procedimento na área administrativa é virtual. Além disso, os cidadãos podem visualizar processos públicos de seu interesse, por meio da pesquisa processual.
Jovem estrangeira é beneficiada por iniciativa que recebe da Vepema recursos das penas pecuniárias
10 de abril de 2019Projeto Pré-Enem colabora com o acesso de jovens ao ensino superior
Família Campanari toma conta do governo de Marcos Rocha
10 de abril de 2019Informação de que Antônio Campanari pode vir a ser nomeado Chefe da Casa Civil causa mal estar no Legislativo.
Em reunião com prefeitos, Coronel Chrisóstomo reafirma compromisso com municípios
10 de abril de 2019O deputado destacou as ações para expansão da regularização fundiária no estado, e a chegada de novos médicos através do programa Mais Médicos.
Humberto Costa critica silêncio de Bolsonaro, Moro e Witzel sobre assassinato de músico no Rio
10 de abril de 2019Para o senador, os agentes do Estado agiram dessa maneira por se sentirem motivados pela retórica e pelas políticas — que classificou como sanguinárias — dos governos estadual e federal.
Rogério Carvalho se manifesta pelo arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores
10 de abril de 2019Em seu relatório, Rogério Carvalho diz perceber que “o principal sustentáculo” da decisão pelo arquivamento foi o fato de que alguns dos pontos elencados no requerimento da criação da CPI tratarem de situações que são materialmente vedadas
Vai a sanção a proposta que facilita medidas de proteção às mulheres
10 de abril de 2019De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), o Brasil é o 5º país onde mais há casos de feminicídio no mundo. Perde apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
Ministro reconsidera decisão que determinou suspensão nacional de processos envolvendo Plano Collor II
10 de abril de 2019Relator verificou que a suspensão determinada não estimulou a adesão de poupadores ao acordo dos planos econômicos e ainda foi mal interpretada por órgãos do Judiciário, que estenderam seus efeitos a outros planos.