Entenda as diferenças entre detenção, reclusão e internação
12 de agosto de 2018A natureza dos conceitos também opõe detenção e reclusão, que são penas, à internação, que é uma medida socioeducativa.
Já está valendo: qualquer cidadão pode informar a Justiça Eleitoral sobre candidatos inelegíveis
12 de agosto de 2018O prazo para o exercício deste direito é de cinco dias contados da publicação, no Diário da Justiça Eleitoral, do edital do pedido de registro de candidatura pelos partidos políticos.
TRE-RO inaugura sala da OAB na sede do Tribunal em Porto Velho
11 de agosto de 2018O objetivo é oferecer mais comodidade e agilidade no desenvolvimento das atividades da advocacia, sem que o profissional precise se deslocar até o seu escritório.
Publicada decisão do TRE-RO que cassou mandato de prefeita e deputado e mandou fazer novas eleições em Pimenta
11 de agosto de 2018A cassação do casal foi decidida em julgamento de recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral.
Monitorado da justiça leva tiro nas costas na região leste de Porto Velho
11 de agosto de 2018Jalaiel Caldas Trindade recebeu os primeiros socorros de uma equipe de socorristas do Samu e foi levado às pressas para a emergência do hospital João Paulo II em estado considerado grave.
Mãe e filha morrem em capotamento de caminhonete na área rural em Rondônia
11 de agosto de 2018De acordo com a polícia, mãe e filha ainda foram socorridas por populares para uma unidade de saúde em Ji-Paraná, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.
Maurão, Confúcio e Raupp unidos; Expedito e Maurício se mexem; Acir conversa com aliados e outras notas políticas
11 de agosto de 2018E ainda: debate na Band assusta e deixa brasileiro mais desesperançado com o futuro do nosso País.
Advocacia, pilar da democracia
11 de agosto de 2018O mau exemplo dado por alguns integrantes dos três Poderes incentiva as agressões contra a advocacia.
O Dever do Advogado - Por Marcos Alves*
11 de agosto de 2018Hoje, 11 de agosto de 2018, dia da Advocacia, são muitas reflexões e ações que devem nortear nosso atos. Precisamos resgatar nosso Pais, nossas Instituições e a verdadeira democracia.
Dois tribunais se destacam com redes de combate à violência contra mulheres
11 de agosto de 2018A situação de risco grave configura-se por situações com violências sérias recentes, mas sem indicadores de risco iminente de violência física, grave ou potencial. Mas que podem, no entanto, evoluir para risco extremo.