Posse de munição de uso restrito sem arma de fogo, por si só, não caracteriza crime
07 de maio de 2018Para o colegiado, a posse da munição (uma bala calibre 9mm e outra calibre 7.65mm) desacompanhada de uma arma de fogo, por si só, não é capaz de caracterizar o delito previsto no estatuto.
Novo peticionamento eletrônico elimina barreiras de configuração do computador
07 de maio de 2018Com a ferramenta totalmente repaginada, as petições poderão ser encaminhadas de maneira muito mais simples e rápida, sem necessidade de qualquer tipo de configuração do equipamento.
STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa
07 de maio de 2018De acordo com os autos, a filha de uma cliente da advogada acusou-a falsamente de coação e ameaça durante um processo de sobrepartilha de bens.
Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
07 de maio de 2018Foi o primeiro congresso promovido pela associação após a aprovação da reforma. Cerca de 700 juízes se reuniram para debater, sobretudo, as polêmicas da mudança nas leis trabalhistas.
Suspeitos de morte de delegado da PF são de facção criminosa
07 de maio de 2018Conforme informações do governo maranhense, Davi Aragão foi morto após travar uma luta corporal com os três homens, que invadiram sua residência.
Inscrições no Enem começam hoje
07 de maio de 2018Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição do Enem devem fazer a inscrição.
Câmara pode votar amanhã projeto que cria Cadastro Positivo
07 de maio de 2018O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas, por ser optativo, não funciona na prática.
Declaração de Bens e Renda de agentes públicos municipais e estaduais deve ser entregue ao TCE-RO até 31/5
07 de maio de 2018Para enviar a DBR – que pode ser a mesma declaração encaminhada à Receita Federal –, os agentes públicos devem fazer o cadastro no Portal do Sigap/DBR.
Câmara paga indenização de férias e licença-prêmio a servidores
07 de maio de 2018No total, foram gastos quase quinhentos mil reais, a maior parte com licença-prêmio. O dinheiro, que caiu na conta do servidor no mesmo dia, estava empenhado desde dezembro do ano passado.
Dona Margareth tinha razão: o socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros
07 de maio de 2018O problema dos socialistas é, mais que tudo, a realidade. Por que o sonho deles esbarra no mundo real, quando começa a acabar o dinheiro dos outros.