Momento da geração da vida é a concepção, defende representante de movimento contra aborto
03 de agosto de 2018O único momento que pode ser fixado é o da fecundação, quando é gerado um filho, que começa a se desenvolver por nove meses e continua a fazê-lo depois de nascer.
Ministério Público de Rondônia realiza provas de seleção para estagiários de nível médio e superior neste domingo
03 de agosto de 2018Distribuídos em 21 comarcas, 836 candidatos tiveram inscrições homologadas para a realização da prova do concurso de estagiário de nível médio e superior.
Associação Nacional Pró-vida e Pró-família afirma haver interesses por trás de "movimento pelo aborto"
03 de agosto de 2018Segundo ele, desde 1952, a Fundação Ford, associada a outros grupos e a demógrafos neomalthusianistas, propuseram o aborto “como meio de controle, e o objeto de controle são os pobres, ao invés de se combater as causas da pobreza”.
Mega-sena segue acumulada e pode pagar R$ 30 milhões neste sábado
03 de agosto de 2018Sorteio será realizado às 20h em Catalão (GO).
MP ingressa com tutela cautelar na Justiça para que estado de Rondônia garanta transporte escolar aos alunos de Buritis e distritos
03 de agosto de 2018Requer ainda determinação às escolas estaduais que não lecionem novas matérias enquanto o transporte escolar não for regularizado.
Pesquisadora Debora Diniz apresenta perfil da mulher que faz aborto no Brasil
03 de agosto de 2018“Sabe o significado e a seriedade da maternidade, é alguém que aborta porque vive o cuidado maternal e se vê diante do imperativo de não ser capaz, por diversas razões, de levar adiante uma gestação”, explicou.
Para expositor do Cemicamp a descriminalização do aborto é legítima
03 de agosto de 2018Autor da obra “Aborto e Constituição”, o juiz e acadêmico enfatizou que a criminalização do aborto é incompatível com a garantia da assistência plena à saúde das mulheres e que essa razão, por si só, “já seria suficiente para que fosse declarada inconstitucional”.
Ministério Público Eleitoral defende empoderamento do cidadão para combater notícias falsas
03 de agosto de 2018Para Humberto Jacques, o fenômeno das fake news não pode ser enfrentado com censura e sim com mais informações ao cidadão .
Eleições 2018: PGE emite orientações a procuradores para garantir tratamento uniforme a pessoas inelegíveis
03 de agosto de 2018Documento sugere que partidos e candidatos sejam alertados sobre riscos do uso de recursos públicos em campanhas de pessoas impedidas de concorrer.
Pena para crime eleitoral deve respeitar limite mínimo previsto em lei, defende MPF
03 de agosto de 2018MP Eleitoral questiona acórdão do TRE/RS que reduziu condenação de réu, sem respaldo da legislação específica; decisão viola princípio da legalidade e da divisão dos poderes.