Prisão domiciliar para gestantes e mães de recém-nascidos está na pauta do Plenário
08 de maio de 2018Se for aprovada, essa alternativa, que hoje fica a critério do juiz, passa a ser a norma e não a exceção.
Combate a notícias falsas exige conscientização, diz integrante do Conselho de Comunicação Social
08 de maio de 2018A avaliação foi afeita pelo conselheiro Miguel Matos, integrante do Conselho de Comunicação Social (CCS).
Representantes de servidores veem ameaça em projeto de lei que trata da compensação previdenciária
08 de maio de 2018O texto tem como assunto principal a compensação previdenciária entre os entes federativos, mas, de acordo com os participantes, traz embutida a possibilidade de triplicar a alíquota de contribuição dos servidores.
Criação do Sistema Único de Segurança Pública pode ser votada na CCJ
08 de maio de 2018Os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios terão dois anos para elaborar e implantar seus planos de segurança.
Flona Jamari já capacitou 87 monitores de biodiversidade
08 de maio de 2018O projeto é realizado pelo IPÊ em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula
08 de maio de 2018A decisão, unânime, considerou que a remuneração pelas atividades extraclasse já estava compreendida no valor da hora-aula recebida pela docente.
Turma condena empresa que mantinha empregados no setor de estoque como punição por atrasos
08 de maio de 2018O MPT propôs ação civil pública contra a Calcenter com o argumento de que ela praticava assédio moral.
MPF recomenda que Caixa diminua tempo de espera no atendimento em agência de Jaru (RO)
08 de maio de 2018Órgão deu prazo de 10 dias para que Caixa Econômica Federal responda sobre as providências adotadas.
Heróis do Bem levam alegria às crianças hospitalizadas
08 de maio de 2018Porto Velho está com o grupo "Heróis do Bem" e que vem fazendo a alegria das crianças doentes nos estabelecimentos hospitalares de Rondônia.
Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)
08 de maio de 2018Nem tudo são flores nessa seara da paternidade socioafetiva. Muitas pretensões de adoção não resistem a um primeiro relatório psicossocial levado a efeito pela Justiça.