PT reafirma candidatura de Lula para presidente da República
24 de abril de 2018O Diretório Nacional do PT se reuniu hoje (23), em Curitiba (PR), para definir as próximas ações do partido.
PGR quer veto a projeto que reduziria poder de fiscalização do TCU
24 de abril de 2018O presidente Michel Temer tem até a próxima quarta-feira (25) para sancionar ou vetar, parcialmente ou integralmente, a proposta.
Direitos de quem convive em união estável
24 de abril de 2018O Código Civil em seu Art. 1.723 reconhece como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, sendo a convivência pública, continua e duradoura e estabelecida com objetivo de constituir família.
Ministro libera para julgamento primeira ação de político da Lava Jato
24 de abril de 2018Será o primeiro julgamento de um réu com foro privilegiado na Operação Lava Jato desde o início das investigações.
Líder do PT na Câmara mantém inspeção na carceragem da PF em Curitiba
24 de abril de 2018O grupo formado por 12 deputados pretende fiscalizar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas teve o acesso negado pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba.
Mais de 40% dos brasileiros até 14 anos vivem em situação de pobreza
24 de abril de 2018O número representa 17,3 milhões de jovens, aponta estudo da Abrinq.
Ibope: só 19% dos brasileiros pretendem ter filhos nos próximos 2 anos
24 de abril de 2018A pesquisa do Ibope foi realizada entre os dias 15 e 18 de março com 1.491 pessoas com mais de 16 anos, em 143 municípios de todas as regiões do país.
PGR questiona emenda que amplia transposição de servidores dos ex-territórios do Amapá e Roraima
24 de abril de 2018Norma permite que servidores indevidamente admitidos ou com vínculo precário com os ex-territórios, integrem quadro em extinção.
Ivo Cassol: apontando caráter protelatório de recursos, PGR reitera pedido para execução imediata de pena
24 de abril de 2018Senador e outros dois réus foram condenados em 2013 por crimes de licitação e devem cumprir pena de quatro anos de detenção.
Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC
24 de abril de 2018Ao STJ, a recorrente alegou que a verba honorária sucumbencial deveria ter sido fixada entre os percentuais mínimo e máximo estabelecidos no CPC, calculados sobre o valor atribuído à causa.