Unificação de penas não pode alterar marco temporal para concessão de benefícios da execução penal
20 de julho de 2018A decisão é do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no exercício da presidência.
Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga
20 de julho de 2018Ao conceder liminar em Habeas Corpus (HC 159731), o ministro Celso de Mello entendeu que a decisão que decretou a custódia apoiou-se em elementos insuficientes, sendo destituída de fundamentação válida.
Negado habeas corpus em favor de investigado pela morte da vereadora Marielle
20 de julho de 2018O preso foi transferido do sistema estadual para um presídio federal, com o objetivo de preservar as investigações.
Principais meios de comprar Bitcoin
20 de julho de 2018Explicação de forma simples de como funciona todo esse sistema, como você faz para comprar as moedas virtuais e claro, o que você pode comprar utilizando esse dinheiro.
Procedimentos relativos a presas grávidas e lactantes devem ser padronizados
20 de julho de 2018Durante a vistoria do CNJ foi constatada que a ausência de procedimentos padronizados tem afetado direitos básicos das mães e das crianças.
Ministério vai criar comissão contra o crime organizado
20 de julho de 2018Para Jungmann, sistema penitenciário está sob o controle de facções.
Novas imagens incríveis de último sobrevivente de tribo da Amazônia
20 de julho de 2018O homem, conhecido como o “índio do buraco” ou o "último do seu povo", já deixou claro que não deseja contato com a sociedade dominante.
MP emite recomendação para garantia de acessibilidade ao Parque da Expoari
20 de julho de 2018O MP alerta que a não observância à recomendação sujeitará a APA e seus representantes a todas as responsabilizações civis, criminais, administrativas e pelo dano moral social eventualmente acarretado.
Grávida que pediu demissão não tem direito à estabilidade, diz Justiça do Trabalho
20 de julho de 2018A autora da ação afirmou que pediu demissão no dia 1 de julho de 2017, sem saber que estava grávida.
Confira a programação do Cine Araújo no Porto Velho Shopping
20 de julho de 2018Segue Programação semanal do Cine Araújo.