PGR se manifesta contra pedido para fechar fronteira com a Venezuela
19 de abril de 2018O pedido de bloqueio temporário da fronteira entre Brasil e Venezuela foi enviado ao STF pelo estado de Roraima em 13 de abril.
Endurecimento da lei seca entra em vigor
19 de abril de 2018Na nova lei, foi acatada uma das emendas propostas pelo Senado para aumento de pena de homicídio culposo cometido por motorista sob efeito de álcool ou drogas.
ANS prepara portaria para regulamentar franquia em planos de saúde
19 de abril de 2018De acordo com a agência, 49% dos contratos de saúde suplementar em vigor no Brasil hoje já têm previsão de coparticipação, enquanto apenas 1% trabalha com a modalidade de franquia.
PL que prevê fiscalização conjunta em operações bancárias é aprovado
19 de abril de 2018A proposta foi aprovada pela unanimidade dos 47 senadores presentes, mas ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados para virar lei.
Governo do Brasil pede explicação ao Facebook sobre vazamento de dados
19 de abril de 2018A informação foi divulgada hoje (18) pelo Ministério da Justiça.
Fiocruz fabricará remédios contra HIV e hepatite C para ofertar no SUS
19 de abril de 2018A fabricação nacional desses produtos, considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), deverá ainda gerar economia para os cofres públicos, uma vez que atualmente o país precisa adquiri-los no exterior.
Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado
19 de abril de 2018A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).
#Abrilindígena: MPF ajuíza ACP por práticas discriminatórias e pede reparação e indenização a povos indígenas
19 de abril de 2018Discurso de ódio feito por apresentadora de programa de televisão foi alvo de uma série de representações dirigidas ao MPF.
Requião critica juíza federal por limitar visitas a Lula
19 de abril de 2018Para Requião, além de ter um tom de discurso, o despacho da juíza foi uma espécie de sentença.
Humberto diz que prisão tem o objetivo de retirar Lula da disputa eleitoral
19 de abril de 2018Para Humberto, o isolamento do ex-presidente na prisão mostra que o único objetivo de todo o processo é retirar Lula da disputa presidencial nas eleições deste ano.