Lei sancionada regulamenta a profissão de arqueólogo
19 de abril de 2018A nova lei tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 1/2014, aprovado em março de 2015 no Senado e em dezembro de 2017 na Câmara dos Deputados. O texto já entrou em vigor nesta quinta-feira.
Assembleia aprova alteração em lei que dispõe sobre organização do regime próprio de previdência
19 de abril de 2018Objetivo é atender aos princípios constitucionais da Presunção de Inocência e do Direito Adquirido.
Chapa única vai concorrer na eleição que definirá a próxima diretoria do SEEB-RO
19 de abril de 2018O prazo para inscrições de chapas foi de 2 a 17 de abril.
Governo propõe mais transparência com a gravação em áudio e vídeo das sessões de abertura de licitações em Rondônia
19 de abril de 2018De acordo com a proposta de lei encaminhada, as aberturas de licitação serão gravadas em áudio e vídeo, e disponibilizadas no portal da Transparência Rondônia, sendo armazenados por até dois anos para pesquisa e consulta pela sociedade.
Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver
19 de abril de 2018Algumas etnias tentam conquistar autonomia com o comércio.
Mistério das cores do vestido pode ajudar a compreender doenças
19 de abril de 2018Branco e dourado ou azul e preto? Variação de visões vem da retina.
Substitutivo do novo CPP na Câmara prevê criação do juiz de garantias
19 de abril de 2018Relator do projeto apresentou hoje os principais pontos da proposta.
Coluna da Jussara Gottlieb - Nova Diretoria da Unimed Rondônia é eleita; Atriz Cláudia Alencar confirma Workshop em Abril
19 de abril de 2018Confira!
PGR se manifesta contra pedido para fechar fronteira com a Venezuela
19 de abril de 2018O pedido de bloqueio temporário da fronteira entre Brasil e Venezuela foi enviado ao STF pelo estado de Roraima em 13 de abril.
Endurecimento da lei seca entra em vigor
19 de abril de 2018Na nova lei, foi acatada uma das emendas propostas pelo Senado para aumento de pena de homicídio culposo cometido por motorista sob efeito de álcool ou drogas.