Governo encaminha pedido de criação do Centro Integrado de Comando e Controle de Segurança Pública no Estado
16 de abril de 2018Durante o encontro, Daniel Pereira traçou um paralelo entre a necessidade de combater a criminalidade tanto do Estado, quanto do centro-sul do Brasil, por meio da defesa das fronteiras.
PGR pede urgência no julgamento de recurso envolvendo inelegibilidade ex-senador Demóstenes Torres
16 de abril de 2018Raquel Dodge requer apreciação do caso pela 2ª Turma do STF. Pede ainda que seja restabelecida a condição imposta em 2012, quando o político teve o mandato cassado pelo Senado
Nota do senador Valdir Raupp
16 de abril de 2018O senador Valdir Raupp reitera que a doação oficial de R$ 500 mil foi feita ao diretório regional do MDB do estado, em 2010 e que a prestação de contas foi aprovada pela Justiça Eleitoral.
Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso
16 de abril de 2018Um remendo mal feito no piso da Tecelagem Jolitex Ltda., de Americana (SP), criou um desnível no piso que causou um acidente de trabalho.
Inovações na Justiça: O Direito Sistêmico como meio de solução
16 de abril de 2018“É preciso que estejamos em paz para que possamos oferecer paz as pessoas que necessitam do nosso trabalho”, disse o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, ao se pronunciar durante o evento.
TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão de recursos de sindicato
16 de abril de 2018Segundo o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, há prova satisfatória da má gestão dos recursos da entidade.
Bloqueio de aplicação em renda fixa pode ser feito pelo BancenJud
16 de abril de 2018Desde o início deste mês, os investimentos em renda fixa já podem ser alvo da penhora on-line por ordem judicial.
Negada gratuidade de justiça a médico que deu lance de R$ 1,34 milhão em leilão de terreno
16 de abril de 2018Por maioria, o colegiado não aceitou os argumentos de que ele não teria condições financeiras para arcar com as despesas processuais.
Inclusão, direito de todos
16 de abril de 2018A inclusão social é o conjunto de medidas, políticas ou ações que objetivam a participação igualitária de pessoas ou grupos excluídos na sociedade.
Justiça do Trabalho julgará caso de asbestose diagnosticado 20 anos depois do fim do contrato
16 de abril de 2018De acordo com a decisão, a contagem do prazo prescricional teve início a partir da manifestação da doença, e não da extinção do contrato de trabalho.