Empresa pagará dano moral coletivo por não recolher FGTS de funcionários
16 de abril de 2018A ação civil pública foi ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Montenegro (RS) com alegações diversas de irregularidades cometidas pela empresa ré.
Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas
16 de abril de 2018O banco de informações criado pelo CNJ por determinação da presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, estará disponível na página do CNJ pela Internet.
CNJ Serviço: como se define a tabela de preços dos cartórios
16 de abril de 2018Os preços dos serviços cartoriais são definidos por Lei Estadual, conforme determina a Lei Federal 10.169/2000, amparada pelo § 2º, do Art. 236 da Constituição Federal.
MTST e Frente Povo sem Medo ocupam triplex atribuído a Lula
16 de abril de 2018A ocupação foi divulgada nas redes sociais da Frente Povo Sem Medo e pelo pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, coordenador do MTST.
Prazo para saque do abono salarial ano-base 2016 termina em 29 de junho
16 de abril de 2018Ainda há mais de R$ 2 bilhões disponíveis para serem pagos a 2,7 milhões de pessoas.
Inscrições para o Encceja começam hoje
16 de abril de 2018O prazo para fazer a inscrição termina no dia 27 de abril. As provas serão realizadas no dia 5 de agosto.
Cleiton Roque prestigia encerramento de cursos da escola do legislativo
16 de abril de 2018O encerramento de cursos realizados pela Escola do Legislativo, aconteceu nos municípios de Espigão do Oeste e Pimenta Bueno.
Não estou convencido do motivo que levou Valdo Alves a deixar a SEDUC
16 de abril de 2018Não estou convencido de que Valdo Alves tenha deixando o cargo de Secretário de Estado de Educação, no qual estava desde janeiro do ano passado, por problemas de saúde.
Comunicado aos servidores ativos, aposentados e pensionistas
16 de abril de 2018A diretoria está à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.
MPF e MPRO querem que poder público faça tombamento de todo acervo da EFMM
16 de abril de 2018Em ação civil pública, MPF e MPRO pedem que a Justiça obrigue o Iphan e o governo de Rondônia a tombar todo o patrimônio histórico existente de Porto Velho até Guajará-Mirim.