Decano do STF garante pena restritiva de direitos a duas mulheres condenadas por tráfico de drogas
06 de março de 2018O ministro Celso de Mello acolheu parecer do MPF e concedeu habeas corpus de ofício para autorizar a fixação do regime inicial aberto e a substituição da prisão por pena restritiva de direitos.
Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
06 de março de 2018A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o intervalo interjornada, entre o término de uma jornada e o início da outra, é garantido por norma de ordem pública e não é passível de negociação.
Mudança no diagnóstico do Diabetes pode ajudar no tratamento da doença
06 de março de 2018Prognóstico deve levar em conta idade, resistência à insulina e obesidade.
Porto Velho recebe Certificado de Regularidade Previdenciária
06 de março de 2018Certificado é importante para que todos os recursos federais destinados a Porto Velho sejam liberados sem impedimentos.
Adicional por audiência de custódia de juízes não pode ultrapassar teto
06 de março de 2018O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão de terça-feira (6/3) pela legalidade dos pagamentos a juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que realizam audiências de custódia.
Deputado Lazinho entrega mudas de café para agricultores de Ji-Paraná
06 de março de 2018Essa é uma ação conjunta do deputado Lazinho, Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e Emater-RO de incentivo a produção de café clonal.
Terceira Seção fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho
06 de março de 2018A revisão foi necessária, entre outras razões, em virtude de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema e do parâmetro fixado pelas Portarias 75 e 130 do Ministério da Fazenda.
Em entrevista ao FOLHA DO SUL ON LINE, vice diz que exonerações feitas por governador foram “vergonhosas”
06 de março de 2018Daniel Pereira disse que não há mais clima para discutir alianças.
Ser mulher custa caro
06 de março de 2018Convivendo com o eterno paradoxo: ganhar menos e pagar mais.