Governo lança plano para fortalecer comunidades ribeirinhas
07 de junho de 2018A inclusão social, o fomento à produção sustentável, a infraestrutura (principalmente energia e água) e a gestão ambiental e territorial são os quatro eixos do Planafe.
Instrução de ações penais vai prosseguir até que tribunal decida sobre restrição do foro privilegiado
07 de junho de 2018Ele destacou que diversos casos em tramitação têm réus com mais de 70 anos, portanto com prazos prescricionais exíguos, além de interrogatórios e diligências já marcados.
Provedor é obrigado a identificar autor de ato ilícito mesmo antes do Marco Civil da Internet
07 de junho de 2018A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso interposto por uma provedora de acesso contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Judiciário terá funcionamento especial durante Copa do Mundo
07 de junho de 2018Em todos os casos, nos dias dos jogos da seleção brasileira, os tribunais funcionarão por até seis horas e os prazos processuais serão prorrogados para o dia útil seguinte.
Portas de entrada da Justiça: onde denunciar a violência doméstica
07 de junho de 2018Os casos de violência doméstica que desembocam no Poder Judiciário têm início em diferentes canais do chamado Sistema de Justiça, como delegacias de Polícia, disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.
BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no Bacenjud
07 de junho de 2018O debate ocorreu durante a reunião do Comitê Gestor do Bacenjud, na quarta-feira (6/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
MPF pede condenação de conselheiro do Tribunal de Contas de AL por prevaricação e falsidade ideológica
07 de junho de 2018Relator do caso no STJ votou pela condenação e perda da função pública. Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Conselheiro do Tribunal de Contas do DF vira réu no STJ por prevaricação, seguindo pedido do MPF
07 de junho de 2018Manoel Paulo de Andrade é acusado de atuar em causa própria em processo sobre permissão de táxi.
STF suspende validade de norma que determinou impressão de voto nas próximas eleições
07 de junho de 2018Decisão seguiu entendimento da PGR, que considerou o mecanismo inconstitucional por violar sigilo do voto.
