Jean Oliveira é relator de projeto que estabelece novas regras para criação de peixes em Rondônia
06 de junho de 2018De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado.
Deputado Jesuíno critica prefeito Hildon Chaves por se negar a receber emendas de R$ 1 milhão
06 de junho de 2018Emendas seriam destinadas à compra de aparelho de ar-condicionado para escolas, reforma de barco e aquisição de ambulância para Porto Velho.
Atlas da Violência: 50% das vítimas de estupro têm até 13 anos
06 de junho de 2018Os dados fazem parte do estudo Atlas da Violência 2018, apresentados ontem (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
MEC aumenta teto de financiamento de mensalidades pelo Fies
06 de junho de 2018Com a mudança, a quantia financiável passa a ser de R$ 7 mil por mês.
Dia Nacional do Teste do Pezinho: conheça a importância do exame
06 de junho de 2018Por meio do teste, é possível diagnosticar doenças de forma precoce e iniciar o tratamento rapidamente, diminuindo as chances de que a criança tenha problemas de saúde mais graves causados por patologias como hipotireoidismo congênito, doença falciforme e fibrose cística.
Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia
06 de junho de 2018Projeto foi aprovado por unanimidade na CCJ do Senado.
Governo anuncia campanha para combate à tuberculose em presídios
06 de junho de 2018Um preso tem 28 vezes mais chance de contrair a doença.
CCJ da Câmara aprova PL sobre obrigatoriedade de advogados em conciliação e mediação
06 de junho de 2018O projeto de autoria do deputado José Mentor (PT/SP) foi relatado pelo deputado Afonso Motta (PDT/RS) e altera a Lei nº 8.906 que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil.
A Avenida Duque de Caxias receberá 300 mudas da espécie rosedá
06 de junho de 2018Essa espécie é a mais indicada para ser plantada em calçadas; as flores apresentarem cores variadas.
MPF recomenda que Ibama bloqueie planos de manejo em áreas federais
06 de junho de 2018Em caso de descumprimento da recomendação, o Ibama pode ser processado pelo MPF.