Relator retira anistia a caminhoneiros multados durante paralisação
06 de junho de 2018A medida estava prevista em projeto sobre transporte de cargas.
STF começa a julgar validade do voto impresso nas eleições de outubro
06 de junho de 2018O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.
Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque
06 de junho de 2018O texto agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados.
CCJ aprova novas regras em contratos com organizações sociais
06 de junho de 2018Caso não haja recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Transexuais e travestis idosos têm dificuldade de acesso à aposentadoria e à saúde
06 de junho de 2018O primeiro transhomem a se submeter a cirurgias de redesignação de gênero no Brasil, há mais de 30 anos, está desempregado.
Aprovados novos prazos para processos por crimes ambientais
06 de junho de 2018Poderá haver prorrogação pelo mesmo período.
Entra em vigor lei da divulgação detalhada de tarifas de serviços públicos na internet
06 de junho de 2018A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 166/2017, aprovado no Senado no dia 9 de maio.
CMA aprova projeto que isenta silvicultura da Taxa de Fiscalização Ambiental
06 de junho de 2018Como foi aprovada de forma terminativa, a proposta vai direto à Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para apreciação em Plenário.
Lúcia Vânia culpa 'cultura machista' pelo assassinato de grávida em Goiânia
06 de junho de 2018Lúcia Vânia destacou a estatística de uma mulher assassinada a cada 2 minutos no país.
CCJ aprova pagamento de despesas por presos e construção de colônias para cumprir pena
06 de junho de 2018Pelo texto aprovado, quando o preso tem condições financeiras, mas se recusa a trabalhar ou pagar, será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública.