Hermínio diz que juíza fez justiça ao bloquear R$ 18,5 mi nos bens de envolvidos no escândalo da ponte
02 de março de 2018Parlamentar denunciou o caso ao Ministério Público e demais órgãos competentes.
Fachin inclui Temer em inquérito que investiga repasses da Odebrecht para PMDB
02 de março de 2018O caso envolve o suposto favorecimento da empresa Odebrecht durante o período em que Padilha e Moreira Franco foram ministros da Secretaria da Aviação Civil, entre os anos de 2013 e 2015.
OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve
02 de março de 2018De acordo com a entidade, a paralisação não tem amparo na Constituição e vai causar transtornos aos advogados e às partes envolvidas em causas na Justiça.
Começa o Asfalto da rua Goianésia que vai ligar ao residencial Cristal da Calama
02 de março de 2018Assista o Programa do Fogaça.
Corte Especial do STJ julgará cabimento de agravo de instrumento fora da lista do CPC
02 de março de 2018A discussão é controversa em tribunais do país desde a legislação de 2015 e chegou a ser levantada durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia, no ano passado.
TRF-1 recua e mantém ações sobre Lula e emedebistas na 10ª Vara Federal de Brasília
02 de março de 2018Depois de questionamentos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região recuou e decidiu, nesta quinta-feira (1º/3), manter os casos na vara de origem.
Ofensa por redes sociais deve ser julgada na comarca da vítima, diz 3ª Seção do STJ
02 de março de 2018Nas hipóteses de ameaças por meio de redes sociais como o Facebook e aplicativos como o WhatsApp, o juízo competente para o julgamento de pedido de medidas protetivas é aquele onde a vítima tomou conhecimento das intimidações.
Provas obtidas em casa invadida com base em mandado coletivo são nulas
02 de março de 2018Uma decisão de outubro do Tribunal de Justiça fluminense mostra o que pode acontecer se militares e policiais, durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, invadirem uma casa sem mandado judicial.
CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes
02 de março de 2018Em alguns presídios, elas se queixaram da oferta de marmitas com alimentos podres;, em outros, a completa falta de assistência nutricional, médica e pré-natal.
Agevisa obtém sistema de informação para monitorar ações de vigilância sanitária
02 de março de 2018Conforme explicou a biomédica Vanessa Ezaki, gerente técnica de Vigilância Sanitária, o Infovisa tem como objetivo organizar os serviços e apresentar estatísticas das ações de vigilância sanitária estadual e municipal.