Quinta Turma considera legal gravação em que defensor público cobrou para atuar em processo
21 de fevereiro de 2018Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a gravação feita pela vítima de um defensor público condenado por solicitar pagamento de R$ 8 mil a ela e à sua filha para defender esta última em processo criminal por tráfico de drogas.
Cantor Marcos Lessa faz show beneficente no Teatro Palácio das Artes em Porto Velho neste sábado, 24
21 de fevereiro de 2018O cantor Marcos Lessa ficou conhecido por todo o Brasil após participar de um programa de música no ano de 2013.
Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado
21 de fevereiro de 2018A decisão foi tomada com base na falta de urgência da prestação alimentar, uma vez que o filho, durante o trâmite da ação de execução, atingiu a maioridade civil, completou o curso superior e, atualmente, exerce atividade profissional remunerada.
Admitido recurso extraordinário sobre multa contra Facebook por recusa ao fornecimento de dados
21 de fevereiro de 2018Segundo os autos, a quebra do sigilo foi autorizada em junho de 2014, e a multa diária por descumprimento da ordem de fornecimento dos dados, no valor de R$ 50 mil, foi imposta em outubro daquele ano.
Confúcio Moura elogia plano de desenvolvimento industrial e aponta industrialização como meta para Rondônia
21 de fevereiro de 2018Ele também defendeu a industrialização dos produtos regionais.
Sexta Turma substitui prisão preventiva dos irmãos Batista por outras medidas cautelares
21 de fevereiro de 2018Os irmãos Batista foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelo suposto uso indevido de informação privilegiada e por manipulação de mercado, condutas conhecidas também como insider trading, previstas nos artigos 27-D e 27-C da Lei 6.385/76.
Governo de Rondônia avança com cadastramento de servidores da Educação em sete regionais
21 de fevereiro de 2018E foi por isso que em novembro foi dado início ao trabalho de cadastramento dos servidores através do projeto Gênesis.
Acordo com a JBS S/A na Justiça do Trabalho vai beneficiar entidades e projetos sociais em Rolim de Moura (RO)
21 de fevereiro de 2018Conciliação aconteceu em ação civil pública que denunciou a demissão em massa de trabalhadores sem a negociação prévia com o sindicato obreiro
PGE institui sistema eletrônico para gerenciar processos judiciais em Rondônia
21 de fevereiro de 2018Hoje os processos da Justiça Estadual são eletrônicos e, para dinamizar este intercâmbio de informações, estamos implantando o software Ratio, que facilitará o acesso aos andamentos judiciais no âmbito interno da Procuradoria.
Corpo de Bombeiros alerta população sobre cuidados nas atividades em rios de forte correnteza em Rondônia
21 de fevereiro de 2018Nesta época de inverno amazônico, aumentam os riscos de afogamento em rios e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) alerta para os cuidados que as pessoas devem ter com as crianças, nas pescarias, nos passeios de barco e nas atividades esportivas realizadas com caiaque nas cachoeiras do estado.