Agressão de namorado pode ser incluída na Lei Maria da Penha
25 de janeiro de 2018Uma divergência antiga de interpretação sobre a Lei Maria da Penha pode estar com os dias contados, caso o Senado aprove em 2018 o PLC 16/2011.
Proposta altera regras sobre boletim de ocorrência e registro de infrações
25 de janeiro de 2018O projeto que estabelece regras e critérios mínimos para o registro de infrações penais e administrativas pelos órgãos de segurança pública no território nacional está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Confederação de servidores ajuíza ação contra mudança na contribuição sindical
25 de janeiro de 2018Na ADI 5865, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil questiona regra da Lei 13.467/2017 que torna facultativa a contribuição sindical. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, relator dos outras ADIs sobre a matéria.
Proposta que torna o voto facultativo aguarda relator na CCJ
25 de janeiro de 2018De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral, para fins de quantificação e registro do eleitorado, mas torna opcional o ato do voto.
Brasil tem 622 grávidas ou lactantes em presídios
25 de janeiro de 2018O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou estas informações inéditas em presídios de todos os estados.
Precursora do Flower Cake estará em Porto Velho
25 de janeiro de 2018A famosa cake designer Amélia Lino estará em Porto Velho entre os dias 26/01 2 30/01 para ministrar cursos de flower cake, técnica que consiste na confecção de flores de creme de manteiga translúcido ou de chantili de leite em pó para decoração culinária.
União repassa ao município gestão da Madeira-Mamoré
25 de janeiro de 2018Prefeitura apresenta a ferroviários e convidados projeto executivo de revitalização da ferrovia.
Governo criará unidades de conservação marinhas
25 de janeiro de 2018Consultas para implantação de unidades nos arquipélagos São Pedro e São Paulo (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES) serão realizadas em fevereiro.
Morre loba que inspirou projeto pioneiro
25 de janeiro de 2018Mesmo com a vida abreviada, animal traz esperanças a outros lobos órfãos resgatados.
Advocacia-Geral celebra 90 acordos durante mutirão previdenciário em Rondônia
25 de janeiro de 2018A ação proporcionou uma economia estimada de R$ 208 mil para os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em virtude do deságio acertado em processos nos quais a autarquia seria condenada caso sentença tivesse sido proferida.