Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais
19 de março de 2024Com esse entendimento, o colegiado manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Para CNJ, não há nepotismo sem interferência em seleção para cargo de chefia ou direção
19 de março de 2024O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Administrativo no Pedido de Providências
Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais
19 de março de 2024A orientação foi decidida por unanimidade, durante a 3ª Sessão Virtual de 2024
Capacitação aprofunda conhecimentos dos integrantes do Poder Judiciário para melhor atender população LGBTQIAP+
19 de março de 2024As inscrições para a capacitação virtual e gratuita foram abertas na segunda-feira (18/3) e prosseguem até 31 de março
Desembargador baiano responderá por conceder prisão domiciliar à traficante
19 de março de 2024Preso desde 2008, Dadá já havia solicitado a conversão de sua prisão em domiciliar, em 2022, quando cumpria pena em complexo presidiário na Bahia
Deputados requerem ao Tribunal de Justiça prorrogação do concurso de servidores que vence agora no final de março
19 de março de 2024Essa prorrogação se faz necessária visando evitar a defasagem no quadro de servidores que podem sair para assumirem outros concursos no decorrer deste ano
Governo anuncia mudanças nas exigências dos documentos obrigatórios para solicitação da nova Carteira de Identidade
19 de março de 2024Com um padrão nacional e um número único para todas as unidades da Federação, a emissão da nova CIN traz uma série de benefícios
CNJ uniformiza regras em concursos de servidores do Judiciário para negros, indígenas e PCDs
19 de março de 2024O objetivo é assegurar o tratamento isonômico aos cotistas que desejam ingressar como servidores do Poder Judiciário
STF mantém condenação de homem que arremessou saco de leite em pó na ex-companheira
19 de março de 2024Ministro Alexandre de Moraes negou pedido de habeas corpus por questões processuais
