Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
26 de junho de 2024Lei não retroage se agravar situação de quem é acusado, diz ministro
Lula diz que ama inflação baixa e não é contra desoneração
26 de junho de 2024Presidente defende que setores privados devem dar contrapartida
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
26 de junho de 2024Tese final do julgamento será definida nesta quarta-feira
Assassinatos de Bruno e Dom: Justiça recebe denúncia do MPF contra outras cinco pessoas por ocultação de cadáver
26 de junho de 2024Quatro dos denunciados responderão, ainda, por corrupção de menor por convencerem um jovem com menos de 18 anos a participar do crime
Corregedoria se reúne com Fazendas Públicas para assegurar extinção de processos de execução fiscal
26 de junho de 2024Resolução do CNJ permite que executivos fiscais de baixo valor sejam extintos, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa
Vai até o dia 30 de junho prazo para submeter artigos para participar do livro comemorativo de 20 anos do CNJ
26 de junho de 2024O edital tem abrangência nacional
Tribunais têm até 31/7 para inscrição no Selo Linguagem Simples
26 de junho de 2024Serão reconhecidas ações que incentivem a aplicação de uma linguagem direta e compreensível, eliminando jargões jurídicos e tornando possível maior clareza na comunicação nos despachos, decisões e sentenças
Plenário do CNJ aprova revisão disciplinar e afastamento de juiz acusado de assédio sexual
26 de junho de 2024O relator leu alguns trechos dos depoimentos das seis vítimas do suposto assédio cometido pelo juiz investigado, que destacaram a conduta imprópria e grave do magistrado
CNJ e AGU assinam acordo de cooperação técnica na área de precatórios
26 de junho de 2024Além do CNJ e da AGU, participaram da solenidade, na terça-feira (25/6), no STF, representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento
Juiz militar de Minas Gerais segue aposentado por ameaçar vizinhos
26 de junho de 2024Para o CNJ, esse comportamento se configura como prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro das funções inerentes à magistratura