Prefeitura de Porto Velho fortalece cafeicultura, com distribuição de mudas e suporte aos produtores
16 de agosto de 2023Cerca de 2,3 milhões mudas de café clonal foram entregues desde 2017 através da Semagric
PF deflagra 3ª fase da Operação Polígrafo
16 de agosto de 2023São apuradas fraudes na aquisição de kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19 pela Sesau em RO. Dentre os crimes estão: fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
16 de agosto de 2023O caso teve origem em ação indenizatória na qual uma sociedade de propósito específico (SPE) do ramo imobiliário foi condenada
Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
16 de agosto de 2023Na origem da demanda, o juízo de primeira instância acolheu um pedido de reconhecimento e dissolução de união estável e condenou a autora da ação a pagar custas e honorários advocatícios
STF anula restrição de acesso a processos internos da Polícia Federal
16 de agosto de 2023Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, deve prevalecer no poder público o princípio de publicidade a todos os documentos
Sedam promove palestras de educação ambiental para alunos de escolas públicas
16 de agosto de 2023As ações foram realizadas por técnicos da Coordenadoria de Educação Ambiental - Ceam, em conjunto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Governo do Estado realiza Regularização Fundiária
16 de agosto de 2023Serão georreferenciados e cadastrados aproximadamente 700 lotes urbanos para regularização fundiária, no distrito de Nova Estrela, em Rolim de Moura
Governo realiza entrega de materiais para equipar unidades prisionais do Estado
16 de agosto de 2023A entrega de materiais avaliados em R$ 715.939,15, engloba a aquisição de 93 centrais de ar, 250 ventiladores industriais, 37 refrigeradores, 73 roçadeiras e 82 lavadoras de alta pressão
Prefeitura realiza II Encontro de Capacitação e Apoio Técnico às Entidades de Assistência Social em Porto Velho
16 de agosto de 2023Objetivo é capacitar OSCs que ofertam serviços da política de assistência social na capital
Parque Circuito começa a receber instalação de luminárias de LED pela Prefeitura
16 de agosto de 2023Equipes da Emdur vão promover a troca de 92 pontos de iluminação no local